Moção Contra a Repressão aos Servidores – Partido dos Trabalhadores PT

MOÇÃO DE PROTESTO À PERSEGUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Maringá viveu, durante o último mês junho do corrente ano, a mais longagreve dos serviços públicos municipais de sua história. Terminada a greve,a situação não se normalizou. Dando continuidade à sua política decriminalizar o movimento sindical, a administração municipal, agora, abriuprocesso administrativo contra 32 servidores e, ainda, ameaça abriroutros. Sobre esses fatos, temos a dizer o que segue:. Desde o início da greve, o Partido dos Trabalhadores, por intermédio deseus vereadores, colocou-se à disposição para ajudar a encontrar umasolução negociada, uma vez que era preciso devolver a normalidade doserviço público ao povo que mais precisa dele;. A responsabilidade maior pela duração da greve, sem dúvida, foi daadministração municipal, que obteve mandato nas urnas para resolver osproblemas da cidade. Em vez de investir numa solução negociada, aadministração preferiu levar a greve ao esgotamento e criminizá-la.Passada a tempestade da greve, em vez de vir a paz, veio mais tormenta,representada pelos processos administrativos.. Os fatos falam por si mesmos. Além de ter sido a mais longa paralisaçãoda história dos servidores municipais de Maringá (a segunda maior durou 12dias e a última apenas 4 dias úteis), foi a única greve por reajustesalarial que terminou sem negociação a despeito da Lei Orgânica doMunicípio que garante o repasse anual do índice inflacionário já no mês dejaneiro. A reivindicação, nesse sentido, além justa e legitimizada pelaLei Maior do nosso país, a Constituição Federal. Esta greve foi a primeiraem que os servidores foram acusados de formação de quadrilha e execradoscom pedido de prisão preventiva, requerimento providencialmente negadopelo Juiz. Em Maringá, nunca se viu uma greve municipal resultar nainstauração de processos administrativos.. Por que administrações anteriores foram mais ágeis e hábeis na gestão deconflitos e esta prefere criminalizar o movimento sindical? Questõessindicais não são casos de polícia. Conflitos políticos devem serresolvidos politicamente.. Censurável em si mesmo, esse método de criminalização do movimentosindical vem sendo usado para “limpar o terreno” de manifestações deoposição de toda a natureza. Basta olhar a lista dos indiciados. É fatovisível a olho nu o indiciamento das principais lideranças do sindicato,além de servidoras e servidores que esposam divergência com a linha daadministração.. Salientam-se, por exemplo, as servidoras Patrícia Lofrano Zani, IraídesFernandes Baptistoni, presidente e secretária do Conselho Municipal daEducação, e de Maria da Conceição Franco, que foi gestora da Assessoria daMulher no governo anterior. Servidoras que têm uma larga folha deprestação de serviço exemplar à comunidade maringaense. A participação nagreve é apenas um pretexto para punir essas servidoras por divergirempublicamente de medidas adotadas pela atual administração. As duasprimeiras lideraram a oposição à extinção das eleições diretas paradiretores e diretoras das escolas, fato que estava na prerrogativa doConselho da Educação. A última está sendo acusada de ter divulgado ummanifesto relativo ao aumento de mortes maternas em 2005. Contudo, esseaumento já é objeto de investigação do Ministério Público.. Quem ganha com essa “limpeza de terreno”? Ninguém. Perde, inclusive, aadministração municipal, que terá sua imagem desgastada publicamente.Perde o povo de Maringá, usuário dos serviços públicos. A harmonia nasrelações entre servidores e administradores é fundamental para a qualidadedos serviços prestados.. Somos contrários à criminalização do movimento sindical e a esseprocesso de “limpeza de terreno”. Defendemos uma solução política enegociada, a melhor para os servidores, para a administração municipal epara o povo.
Rubem Almeida Mariano
Presidente da Executiva do PT de Maringá

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