A CONSTRUÇÃO DA CONLUTAS COMO FERRAMENTA DOS TRABALHADORES, DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA JUVENTUDE
A CONSTRUÇÃO DA CONLUTAS COMO FERRAMENTA DOS TRABALHADORES, DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA JUVENTUDE
Em 2003, ainda com grandes ilusões no governo Lula, o funcionalismo foi o primeiro alvo dos ataques neoliberais – a reforma da previdência. Cerca de 50 mil pessoas realizaram uma grande manifestação em Brasília. O Exército, pela primeira vez, ocupou o senado, impedindo e agredindo os manifestantes.
Após a manifestação, foi convocado o I Encontro Sindical Nacional, formado por sindicatos de diversas categorias que à época atuavam na CUT. Isso porque, a Central havia se negado a tomar a luta contra a reforma, sob a alegação de que esta era positiva.
Então, os trabalhadores passaram a se organizar por fora da CUT, pois ela não encampava as principais lutas contra o governo – o que foi considerado por muitos como uma traição.
Diante disso, abriu-se uma imensa crise. Ao longo dos ataques do governo e do silêncio da central, o movimento se dividiu em dois: por um lado os que estavam contra as reformas neoliberais do governo e por outro os que ainda mantinham ilusões no governo e na CUT.
Os sindicatos que estavam estruturados (filiados) na CUT viram-se diante de uma encruzilhada. Estavam na CUT, mas para lutarem contra as reformas foram obrigados a lutarem contra a própria CUT, braço do governo no movimento sindical.
Para tentar reaglutinar os lutadores, foi a criada a Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS – uma coordenação que aglutinaria sindicatos e movimentos, mesmo os que estivessem atuando por dentro da CUT, com o objetivo de fortalecer a luta contra as reformas.
Assim, desde 2004, as principais mobilizações em defesa de nossos direitos têm sido protagonizadas por fora da Central Única dos Trabalhadores, que dividiu o movimento e deu as costas aos trabalhadores quando aceitou os cargos e o dinheiro do governo e do Estado.
Com tudo isso, manifestações importantes foram realizadas, principalmente dos servidores públicos. Os servidores na conjuntura atual, juntamente com os estudantes, assumiram o papel de protagonistas nas lutas contra o governo: os professores, os controladores de vôo, os trabalhadores do IBAMA, Correios, Bancos Públicos, servidores de todas as esferas fizeram greves, em grande parte para defender o que estavam perdendo.
Em 25 de março de 2007, foram reunidos em São Paulo cerca de seis mil pessoas dos mais variados movimentos, onde em conjunto, sindicatos, pastorais sociais e movimentos popular e estudantil criaram o Fórum de Luta contra as Reformas.
Como primeiro encaminhamento, foi feira a luta contra o supersimples e depois a luta contra a Emenda 3. No dia 23 de maio, cerca 1,5 milhões de pessoas se manifestaram nos Estados.
E, agora, no último dia 24 de outubro de 2007, ocorreu em Brasília uma grande marcha contra as reformas, que reuniu cerca de 20 mil pessoas.
Apesar da CUT, a luta dos trabalhadores não morreu. O governo pode ter vencido a luta contra a reforma da previdência, mas não conseguiu cooptar os lutadores combativos.
As reformas neoliberais
Para assegurar o pagamento rigoroso da dívida externa e as boas relações com o FMI, o governo LULA prepara uma série de reformas que pretendem retirar os direitos dos trabalhadores: Reforma Sindical, Trabalhista, Previdenciária e Universitária.
Desde o início do mandato, tais reformas começaram a ser implantadas. A primeira foi a da previdência dos servidores públicos. Depois, o supersimples, que é uma mini-reforma trabalhista. Prorrogou a CPMF e agora permanecem em jogo os direitos sindicais, trabalhistas e previdenciários.
A proposta de reforma da previdência, elaborada pelo Fórum Nacional da Previdência (do qual a CUT faz parte), deve ficar pronta ainda este ano. Mas já sabemos que o governo pretende aumentar a idade para aposentadoria, acabar com a aposentadoria especial de professores e trabalhadores rurais entre outros.
A reforma sindical pretende limitar o papel dos sindicatos e acabar com o direito de greve para que o governo possa retirar direitos trabalhistas: 13º salário, licença-maternidade e férias.
Por que a CONLUTAS?
A crise no movimento sindical durante o governo LULA provocou rupturas na CUT. Dessas rupturas surgiram a “Nova Central” (comandada pela antiga CSC-Corrente Sindical Classista), a Intersindical e a CONLUTAS.
A “Nova Central”, ao contrário das demais, não foi uma ruptura pela base nem pela luta, foi uma articulação burocrática para receber verbas do governo.
A Intersindical é um pólo de aglutinação no movimento, mas não rompeu totalmente com a CUT. Há setores que acreditam que ainda é possível disputar por dentro da CUT. É uma aglutinação de luta, construída na base dos trabalhadores.
A CONLUTAS, a pioneira das rupturas, foi forjada no seio do movimento e pela necessidade dos trabalhadores. É a expressão mais genuína da construção de uma ferramenta de luta por fora da CUT.
A CONLUTAS aglutina sindicatos importantes (ANDES, SINASEFE, Sind. Metalúrgicos de São José dos Campos, SINTRAJUD-SP entre outros), movimentos populares (MTST, MTL, MLST, MTM etc) e estudantil, pois entende que a mudança depende da união dos trabalhadores empregados, desempregados, informais, bem como de todas as lutas feitas pelo movimento popular e estudantil.
A CONLUTAS, apesar de ainda ser um espaço da vanguarda do movimento, tem inserção real. As manifestações nos Estados, as marchas nacionais, os debates contra as reformas, a campanha internacional contra a ocupação militar no Haiti, a atuação na greve de Maringá, em 2006, e na campanha contra as demissões, quando disponibilizou um advogado especialmente para cuidar dos processos, entre outros.
A CONLUTAS não se reivindica a única forma de organização da classe, por isso, atua com o método da “unidade de ação”, sempre buscando construir unidade com a Intersindical, as Confederações, os movimentos e até com a CUT, obviamente, mantendo seus princípios classistas.
A estrutura de funcionamento da CONLUTAS é diferente. Não há presidentes ou diretoria. As ações são tomadas de conjunto e todos os sindicatos que participam das reuniões nacionais bimensais têm direito a voz e voto.
Os trabalhadores que estão na CONLUTAS têm a preocupação de que ela não se burocratize tal como ocorreu com a CUT, por isso, a luta contra os privilégios materiais ou políticos nos sindicatos tem sido travada desde já no interior da entidade e nos sindicatos que dela fazem parte.
A CONLUTAS reivindica os métodos tradicionais de luta, tais como as greves, mobilizações e paralisações e os privilegiam em detrimento da negociação às portas fechadas.
Construir a CONLUTAS.
Nós acreditamos que a CONLUTAS é hoje a principal organização nacional de trabalhadores, em oposição às políticas do governo.
Por seu caráter democrático, permite que as ações implementadas sejam tomadas pelos trabalhadores e por eles controladas. Assim a CONLUTAS tem sido a responsável por organizar as principais lutas e reordenando o movimento em todo país, seja dentro dela ou por fora, em unidade de ação.
Para alimentar ainda mais nossa ferramenta de luta é que a CONLUTAS estará realizando, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2008 seu I Congresso Nacional, na cidade de Betim, Minas Gerais.
Como preparação ao Congresso, dia 10 de maio ocorrerá um Seminário Estadual, na cidade de Marechal Candido Rondon, para o qual o SISMMAR está organizando uma delegação de servidores. Interessados ligar: 32639616
Para este I Congresso da CONLUTAS serão eleitos delegados na base do nosso Sindicato em assembléia que realizar-se-á no dia 17 de maio, às 9:00h, na Biblioteca Municipal.
Por compreender que a exploração capitalista se dá em nível internacional sobre os trabalhadores a CONLUTAS está ajudando na organização do Encontro Latino-americano e Caribenho de Trabalhadores, o ELAC, também em Betim, nos dias 7 e 8, seguido do Congresso da CONLUTAS.
Está à disposição de todos os servidores, no SISMMAR, um DVD com o chamado do Congresso da CONLUTAS para o trabalho com os setores. Os interessados deverão ligar no Sindicato e viabilizar a utilização deste DVD.