Ulisses descumpre promessa feita a servidores ao avançar nas terceirizações
A notícia de que o prefeito Ulisses Maia (PDT) está encaminhando a terceirização da poda e remoção de árvores e também da varrição, ambas com licitações abertas este mês, indignou servidores da Semusp. Segundo o Portal da Transparência, serão gastos até R$ 6,1 milhões na contratação de quatro empresas para o manejo de 3,6 mil árvores. Na varrição, o processo licitatório prevê gasto de até R$ 9,36 milhões por ano na limpeza do centro e de seis bairros.
Essa medida vai na contramão de compromissos assumidos pelo prefeito com a categoria. Em outubro de 2016, ainda durante a campanha eleitoral, Ulisses assinou a Plataforma dos Servidores (veja aqui), comprometendo-se (caso fosse eleito) com as 17 principais reivindicações da categoria. Crendo nas promessas, o funcionalismo público municipal fez a diferença naquele pleito, apoiando Ulisses em massa contra o ex-prefeito Silvio Barros (PP), no segundo turno.
A indignação e desapontamento dos servidores faz sentido. Na festa do aniversário dos 30 anos do SISMMAR, em 29 de novembro do ano passado, na AFMM, Ulisses mencionou a Plataforma dos Servidores, citando promessas já cumpridas – como a Lei contra o Assédio Moral e o pagamento do vale-alimentação – e prometendo cumprir na íntegra as 17 reivindicações do documento. Um detalhe: o documento trata das terceirizações.
O item 12 da Plataforma dos Servidores diz: “Garantir que todos os serviços sejam públicos, com o fim das terceirizações e privatizações dos serviços públicos”. Em especial nesse item, o prefeito está fazendo o oposto do que prometeu. O detalhe é que o manejo da arborização e a varrição não são casos isolados. Apesar de alegar economia aos cofres públicos ao retomar a coleta de lixo, privatizada no governo Pupin, Ulisses terceirizou a coleta seletiva e deu sinal verde para a compra de vagas nas creches particulares.
O SISMMAR sabe da demanda pendente tanto na arborização das vias públicas (com árvores condenadas, há anos aguardando remoção) quanto na coleta seletiva (antes quase inexistente) e na fila de espera dos CMEIs. No entanto, o entendimento do sindicato é de que o caminho seja o fortalecimento do serviço público, com a contratação de mais funcionários concursados. Se funcionou com a coleta de lixo, por que não poderia dar certo também na coleta seletiva, na educação infantil e na poda e remoção de árvores?
“O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode servir de pretexto para terceirizar aos poucos os serviços públicos. A necessidade tem de ser discutida com transparência, com estudos que demonstrem se a quantidade atual de servidores em cada área é ou não suficiente para atender a população”, diz o dirigente do SISMMAR Eduardo Siqueira.
Ao assinar a Plataforma dos Servidores, Ulisses se comprometeu a acabar com as terceirização. Ele não foi obrigado a assinar – outros candidatos, inclusive, não assinaram –, mas já que o fez, o SISMMAR vai cobrar que a promessa seja cumprida. Os servidores estão de olho!