ACS e ACE apresentam demandas ao prefeito e cobram avanços
Comissão criada pelo SISMMAR discute propostas para a melhoria salarial de categorias que ganham baixos salários, mas que exercem funções essenciais para a saúde pública
A comissão de agentes comunitários de saúde (ACE) e de combate a endemias (ACE) criada pelo SISMMAR se reuniu, na sexta-feira (26), com o prefeito Ulisses Maia (PDT) e o secretário de Saúde, Jair Biatto. Acompanhada por dirigentes sindicais, a reunião discutiu demandas da categoria.
Os agentes comunitários reivindicam avanços, entre eles o incentivo financeiro; a integração de ACS e ACE; a revisão do piso salarial para adequação ao piso nacional dessas categorias (aprovado pelo Congresso Nacional, no ano passado); e o Regime Contratual Único, em que os celetistas passam para o quadro de estatutários.
No incentivo financeiro, há o entendimento de que o adicional nos salários pode ser concedido pela Prefeitura por meio de sobras de recursos encaminhados pela União. Só esse avanço já representaria um salto no orçamento familiar de servidores que ganham baixos salários.
Deliberações
Ficou acordado na reunião que a Secretaria de Saúde realizará um levantamento de todos os recursos federais repassados ao município de Maringá e se, anualmente, ocorrem sobras nesses repasses. Com base na planilha, será analisada a possibilidade de pagamento do incentivo reivindicado.
Com relação ao Regime Contratual Único, o prefeito informou que o Jurídico da prefeitura já trabalha na elaboração de um projeto de lei que, em breve, será encaminhado para votação na Câmara Municipal. Essa medida beneficiará não apenas ACS e ACE, mas todos os celetistas do funcionalismo público municipal.
O prefeito ficou de analisar todas as demandas junto com o secretário Biatto. Acredito que algumas delas comecem a ser atendidas muito em breve.
Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR
Na avaliação do SISMMAR, é importante que esses avanços ocorram logo, pois trata-se de demandas antigas que beneficiarão centenas de servidores da saúde. Por trás dos jalecos e dos baixos salários, há pessoas que se dedicam diariamente ao município, estando em contato direto com a comunidade para facilitar o acesso à saúde pública e para prevenir doenças, como aquelas causadas pelo mosquito da dengue.
Comissão
A comissão é composta por cinco ACE, também conhecidos como “agentes da dengue”, e por cinco ACS. Todas as ações, incluindo a recente reunião com Ulisses, são acompanhadas por dirigentes do SISMMAR.
O encontro com o prefeito acontece depois de outras duas reuniões com o secretário de Saúde. Veja como foram essas reuniões, clique aqui.