Audiência pública discute eleições de diretores(as) de escolas e CMEIs (CANCELADA)

Servidores(as) municipais terão a oportunidade de propor sugestões. Projeto que define regras para o pleito está em trâmite na Câmara. Prefeito garante a realização das eleições até o fim do ano

A Câmara Municipal realiza em 7 de agosto, às 19 horas, no plenário da Casa, audiência pública sobre as eleições para diretores(as) das escolas e CMEIs. Convocada pelo vereador Carlos Mariucci (PT), a audiência tem apoio do SISMMAR.

Por meio da audiência, os servidores(as) municipais poderão apresentar sugestões para o Projeto de Lei Complementar 1.868/2019, que já tramita na Câmara. O projeto especifica regras para as eleições que serão realizadas em dezembro.

Essas propostas dos trabalhadores podem ser incorporadas no projeto de lei por meio de emendas apresentadas pelos vereadores”

Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR, sobre a importância da audiência na construção do projeto.

A proposta em trâmite altera a redação da Lei da Gestão Democrática da Educação (Projeto de Lei Complementar 1.096/2017), redefinindo algumas regras, entre elas a elevação do peso do voto do corpo funcional (servidores da unidade) de 1 para 2. O peso do voto do corpo discente continua multiplicado por 1.

Segundo Iraídes, o processo adotado – com audiência anterior à votação do projeto na Câmara – é semelhante ao que foi feito antes da eleições para diretores de escolas e CMEIs, em 2017. Os eleitos(as) ficarão à frente das unidades da rede municipal de ensino pelo período de dois anos.

“O prefeito Ulisses Maia garantiu aos servidores, durante a Jornada Pedagógica, que as eleições irão ocorrer até o fim de 2019. Ele também defendeu o peso 2 para o voto dos servidores”, acrescenta Iraídes.