SISMMAR se reúne com Secretaria de Educação

Na reunião foram discutidos temas como o PCCR do Magistério, normativas para distribuição de turmas e formações que o sindicato irá promover.

Reunião realizada na Seduc (04/02/2020) – Fotos Phill Natal/Sismmar

A gestão Sindicato é pra Lutar esteve na Secretaria de Educação (Seduc), nesta terça (4), para a primeira reunião da gestão com a equipe da secretaria. A reunião estava agendada com Gisele Colombari (secretária de educação) que não esteve presente. 

Apesar da ausência da secretária, a reunião ocorreu normalmente. O sindicato foi representado pela presidente Priscila Guedes, pelo secretário de finanças Gehélison Gomes e pela advogada Elenice Ferreira, parte do corpo jurídico da entidade. Estavam presentes, representando a Seduc, Márcia Giacomelli (diretora de gestão educacional), Andréia Américo (gerente do ensino fundamental), Sueli Spanhol (gerente de educação integral), Nilda Martins (gerente da educação infantil) e Patrícia Santos (assessora educacional).  

Dentre os temas discutidos estão o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do Magistério, as normativas de distribuição de turmas, horas atividades e horas suplementares e aproximação que a direção do sindicato irá realizar com as diretoras(es) de escolas e CMEIs e os(as) representantes de local de trabalho (RLTs). Além disso, Priscila solicitou que todas as normativas referentes aos profissionais da educação fossem comunicadas ao sindicato com antecedência para que este possa se manifestar como representante da categoria. 

Veja abaixo um resumo dos pontos discutidos: 

PCCR do Magistério 

Os dirigentes questionaram sobre a tramitação da proposta que saiu dos Cafés e que havia sido enviada para a secretaria. A Seduc respondeu que ela havia sido encaminhada para o RH e para a PROGE e que até o momento não havia recebido respostas. Ficou combinado que a Seduc buscaria a resposta no próximo dia 10 e repassaria ao sindicato.

Normativas 

Foram apresentadas situações em que as normativas de distribuição de turmas não estavam claras. Por exemplo, um artigo que estipulava dois critérios para prioridade na escolha: tempo na unidade e formação em pedagogia. Nesse caso ficou entendido que se um(a) servidor(a) tiver maior tempo na unidade e o outro a formação em pedagogia será caracterizado empate. Assim, será utilizado os critérios de desempate da própria normativa para definir quem terá a prioridade de escolha.

Outro caso discutido foi sobre as remoções. Em nosso entendimento não há rompimento do seu vínculo com a unidade se um(a) servidor(a) foi para a remoção obrigatória e voltou para a mesma unidade. Após a exposição do caso, a Seduc concordou com nosso entendimento.

Diretoras e RLTs  

A direção do sindicato apresentou para a Seduc que irá promover cursos de formação para as diretoras(es) de escolas e CMEIs e para os RLTs. A ideia é que estes possam contribuir na diminuição de possíveis conflitos que possam ocorrer nos locais de trabalho. Os primeiros encontros serão no próximo dia 8 para os RLTs e dia 10 para as diretoras(es) de escolas e CMEIs. 

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