Assembleia da Saúde discute 30h e elenca pautas para Campanha Salarial 2020
Categoria deliberou por apoiar a aprovação do projeto de lei na Câmara como primeiro passo para garantir as 30h para todos os servidores(as) da Saúde
O SISMMAR realizou nesta terça (18), em seu auditório, assembleia com servidores(as) da Saúde. Em pauta estiveram a Campanha Salarial 2020 e a devolutiva da reunião sobre as 30 horas – realizada no último dia 4 com o secretário de Saúde, Jair Biatto; e com o chefe de Gabinete, Domingos Trevisan.
A assembleia teve início com a dirigente Bianca Sanches apresentando o histórico das 30h, com um passo a passo das lutas, o que foi conquistado até o momento – o que inclui o projeto-piloto realizado nas UPAs Zona Norte e Zona Sul, em 2019 – e as últimas ações da gestão Sindicato é pra Lutar e da Comissão das 30h.
Na sequência, dirigentes fizeram a devolutiva da reunião de 4 de fevereiro, na qual sindicato e comissão cobraram as 30 horas para todos os servidores da Saúde. Naquela reunião, Biatto se comprometeu a fazer visitas em algumas unidades de saúde para verificar situações que podem acarretar em decisões sobre as 30h.
Duas representantes da Comissão das 30h fizeram relatos sobre as visitas de Biatto a unidades de saúde. O objetivo era fazer com que o secretário percebesse – conhecendo mais a fundo a realidade de outras unidades (além das UPAs) – que o quatro funcional de muitos locais já permite a implantação da jornada semanal de 30h.
Projeto de Lei
Feitos os relatos, foi lida e discutida pela assembleia a minuta do projeto de lei que será enviado para a Câmara Municipal. Não faltaram reclamações quanto ao fato de que o projeto contempla apenas os servidores(as) das UPAs. Também houve críticas pelo projeto regulamentar a escada de 12×60 e não, propriamente, a jornada de 30h.
Uma crítica ainda mais contundente foi de que o projeto, da forma como foi redigido, é raso e deixa a desejar perto de tudo o que já foi discutido e de todos os estudos já realizados nos últimos anos.
Deliberações
Mesmo com as críticas à minuta, a assembleia deliberou (foto acima) pela defesa da proposta junto aos vereadores, visando à aprovação do projeto com a maior rapidez possível. Haverá vigilância por parte do sindicato e servidores para que o projeto entre na pauta de votação.
A categoria considera que, apesar de o projeto deixar a desejar, sua aprovação seria apenas a primeira etapa na instituição das 30h para todos os servidores da Saúde. O próximo passo será contemplar o Hospital Municipal e a Saúde Mental.
Sobre a Campanha Salarial, os presentes elencaram as principais demandas da Saúde. As reivindicações da Saúde se juntarão a de outras categorias, sendo apresentadas na assembleia geral, dia 27.