Prefeitura publica decreto sobre volta às aulas presenciais

Documento divulgado nesta segunda-feira segue o decreto do Paraná, para que estudantes e profissionais possam retornar às salas de aula de maneira presencial mesmo sem vacinação

A gestão Ulisses Maia (PSD) publicou nesta segunda-feira (25) decreto referente ao retorno às salas de aula de maneira presencial, mesmo sem a imunização de profissionais e estudantes. O documento foi editado depois que o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), divulgou decreto da mesma natureza, oficializando a possibilidade de retorno de maneira não segura. Assim como foi observado no segundo semestre de 2020, a medida causa preocupação na maioria das mães, pais e profissionais da educação que estarão expostos ao vírus diariamente, com circulação de centenas de pessoas, sem uma data concreta para a vacinação dos envolvidos. 

Decretos

O decreto publicado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, de nº 354/2021, estabelece que as unidades de ensino maringaenses podem retornar ao funcionamento de forma presencial. Pelo calendário municipal, o retorno está marcado para 18 de fevereiro. O texto segue a mesma base utilizada pelo Governo do Paraná,  com o decreto 6637/2021 que autoriza “a retomada das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em universidades públicas”. A resolução 632/2020, da Secretaria de Estado da Saúde, também foi utilizada para embasar o documento municipal. 

No documento estadual, as medidas de segurança garantidas serão o distanciamento de dois metros entre cada pessoa, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel, ainda que as aulas ocorram em ambientes fechados. Além disso, orienta-se pela ocupação de até 50% da capacidade das salas, fato que não foi melhor detalhado por nenhuma das gestões. A direção considera que ambos os documentos são vagos e dificultam o entendimento pleno da situação.

Comissão da Educação

Em virtude da necessidade de discussões sobre o tema, uma Comissão para discutir as aulas foi criada ainda em 2020, com participação de integrantes do SISMMAR. Desde o princípio contrária a volta às salas sem a garantia do direito da preservação da integridade física de servidores e estudantes, além dos parentes, a gestão Sindicato é pra Lutar reitera o posicionamento a cada nova reunião, sobretudo nas três primeiras deste ano, após pressão por parte de empresários da educação. Durante os trabalhos da Comissão, o sindicato defende a construção de protocolos sanitários efetivos para organizar um retorno realmente seguro, diferentemente da decisão atual do governo paranaense. 

Mobilização

Como forma de ampliar as discussões sobre o tema, a gestão Sindicato é pra Lutar lançou enquete para saber a opinião dos servidores a respeito do retorno às aulas presenciais de maneira não segura. Com aproximadamente 1.100 participações em cerca de três dias, a maioria absoluta da categoria, representando 93 %, votou de maneira contrária ao retorno à sala durante o avanço da pandemia e sem a vacinação para os profissionais ou os estudantes. O questionário foi entregue para a equipe da Seduc que afirmou que irá encaminhar para o prefeito Ulisses Maia. A enquete segue aberta para o recebimento de novas contribuições. 

Reunião

Após a divulgação do decreto, a direção sindical se reuniu na tarde desta segunda-feira com a secretária de Educação de Maringá, Tania Corredato, na própria Seduc, para conversar sobre o possível retorno. Assim como o sindicato, a chefe da pasta também está de acordo sobre a necessidade de ampliar as discussões sobre outras questões que envolvem o retorno presencial, como o transporte escolar e os trabalhos para os professores, que podem ter três modalidades distintas de ensino (presencial, à distância e híbrido). Desta forma, Tania preferiu não comentar sobre se a volta ocorrerá, de fato, em 18 de fevereiro. Até o momento, a única decisão se deve a volta aos trabalhos de forma administrativa no dia 4 do próximo mês.

Por fim, ainda durante a reunião, a gestão Sindicato é pra Lutar reiterou o posicionamento de se manter o Plano Emergencial, de 2020, com as aulas de forma remota. Ao mesmo tempo, também defende que as medidas sejam tomadas a partir da vontade da maioria da categoria, respaldada pela ciência e sem interferência por parte dos interesses individuais de empresários do ensino privado. O SISMMAR permanece com o posicionamento em defesa da vida e convida a categoria a se manifestar, por todos os meios possíveis, contra esta medida que já se mostrou equivocada em diversas partes do mundo.