Reunião convocada pelo SISMMAR reúne autoridades para discutir sobre Sudamed

Após convocação do SISMMAR, encontro emergencial reuniu secretários municipais e vereadores para que fossem prestados novos esclarecimentos sobre a assistência à saúde dos servidores; sindicato realizou atualização à denúncia feita ao Ministério Público

Diante das suspensões de contrato por parte de dois hospitais conveniados à Sudamed, o SISMMAR requereu uma reunião para esta segunda-feira (3), em caráter emergencial, com representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal. O encontro teve como principal objetivo, por parte da direção sindical, buscar respostas dos poderes Executivo e Legislativo sobre como os servidores devem proceder em caso de precisar por atendimentos de urgência e emergência.

Ao mesmo tempo, também nesta segunda, a direção Sindicato é pra Lutar protocolou uma atualização à denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A entidade de classe considera que o cancelamento do contrato por duas instituições de Maringá, que atendem urgências e emergências, acarreta em risco coletivo à saúde. Com novo pedido oficializado, o SISMMAR solicita que o Ministério Público acompanhe a situação para que a assistência à saúde seja mantida até que o impasse seja solucionado de maneira definitiva.

Reunião

O encontro se deu de maneira presencial no Auditório Hélio Moreira após convocação feita pelo sindicato. Por parte do Executivo, estiveram presentes os secretários de Governo, Hércules Kotsifas, de Gestão de Pessoas, Clóvis Augusto, e do Procurador-Geral, Douglas Galvão. Em convite feito para todos os parlamentares, pelo Legislativo estiveram os vereadores Alex Chaves (MDB), Ana Lúcia (PDT), Cris Lauer (PSC), Flávio Mantovani (Rede), Mário Verri (PT) e Onivaldo Barris (PSL), além de representantes dos mandatos de Altamir (Pode), Belino Bravin (PSD), Paulo Biazon (PSL) e Rafael Roza (Pros). 

Com abertura feita pela direção do SISMMAR, o principal questionamento feito aos secretários desde o início se deu pela falta de informações sobre como os servidores devem proceder em caso de haver a necessidade de atendimentos em urgência e emergência. Após o questionamento do sindicato, os secretários argumentaram que aguardam respostas dos demais hospitais conveniados à Sudamed sobre se há este tipo de atenção aos servidores. Logo na sequência, também por cobrança do SISMMAR, houve a confirmação de que a Prefeitura vai garantir os serviços para todos que estão internados e para todas as gestantes. Por fim, como cobrança já feita pela direção sindical, houve novo pedido para que a Prefeitura seja mais atuante na orientação dos trabalhadores. 

Contrato

Em comunicado oficial nesta segunda-feira, a Prefeitura de Maringá informou que foi aberto um procedimento administrativo para investigar o descumprimento do contrato por parte da empresa Sudamed. Em resposta ao questionamento do sindicato, a equipe do governo municipal afirmou que o processo deve durar pelo menos uma semana, para que a situação seja avaliada na totalidade e as medidas sejam concretizadas. Em caso de um possível cancelamento contratual entre Prefeitura e empresa, deverá ser realizada uma nova licitação, desta vez em regime de urgência. 

Denúncia MPT

A partir da atualização da denúncia feita pelo SISMMAR ao Ministério Público do Trabalho, o pedido para que o órgão atue na garantia dos atendimentos até resolução do conflito entre as partes se estende para os dois hospitais envolvidos e que alegam falta de pagamento por parte da Sudamed. A direção Sindicato é pra Lutar permanece em contato com o Legislativo e o Executivo maringaense a fim de atuar no encaminhamento de medidas que reduzam os impactos aos servidores até uma solução final entre empresa e Prefeitura.