Organização dos trabalhadores resulta em vitórias

Foram necessárias três assembleias gerais, sempre presenciais, para que o conjunto da categoria aprovasse os encaminhamentos de todas as pautas gerais da Campanha Salarial 2022. Com a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, a Escola Municipal Antonio Velasque recebeu centenas de servidoras e servidores ao longo de três semanas de fevereiro.

Tendo como tema a frase “Serviços e Servidores Públicos SIM!, Reformas NÃO!”, a gestão Sindicato é pra Lutar realizou discussões e estimulou o debate, antes de cada um dos encontros, para explicar sobre os prejuízos para servidores públicos e a população em geral causados por reformas neoliberais colocadas em prática no governo Bolsonaro ou que estão em tramitação no congresso. A mais destacada e alvo das principais críticas pelo SISMMAR se deve à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, chamada de “reforma administrativa”.

Frente à este cenário desafiador e da necessidade urgente de entender e enterrar a PEC 32 de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, que pretendem atacar os concursos públicos, mexer na estabilidade de servidores, ampliar a privatização dos serviços e terceirização de trabalhadores, a direção sindical deu início às assembleias com o chamado para a luta permanente. A discussão passa pela necessidade de estarmos todos juntos e organizados não apenas no momento da Campanha Salarial, com pautas mais urgentes e imediatas, mas também ao longo de todo o ano, como forma de ampliar as conquistas para toda a categoria.

1ª Assembleia

O encontro inaugural da Campanha Salarial 2022 teve início na noite do dia 9 de fevereiro, com presença significativa de trabalhadoras e trabalhadores de diversas secretarias municipais e da Câmara. Como metodologia adotada, as pautas referentes ao reajuste salarial e do vale-alimentação tiveram maior tempo para debate, com colaboração da categoria que construiu propostas conjuntamente e votou democraticamente pela melhor opção da maioria.

Na sequência, outras 12 pautas foram debatidas e votadas, com abrangência para todo o funcionalismo municipal, inclusive os aposentados. Em razão de quase a totalidade ter sido votada e aprovada com consenso dos servidores, a primeira assembleia teve grande importância para o avanço das discussões junto à administração municipal, tendo em vista a unidade da categoria. Ao final da votação, foi aberto espaço para escolha de integrantes para compor a Comissão de Negociação. Aprovados de maneira unânime, oito servidoras e servidores passaram a participar de todas as reuniões para dialogar com a gestão Ulisses Maia (PSD) sobre a necessidade de acatar as reivindicações.

2ª Assembleia

A segunda assembleia ocorreu no dia 16, após a direção sindical e a Comissão receberem da Prefeitura as contrapropostas em um documento oficial. Assim como antes, as duas primeiras pautas foram as mais focadas pela administração municipal e pela categoria, que debateu por longos minutos e com inúmeras participações sobre qual o melhor caminho a tomar. Diante do cenário nacional de crise, a proposta de reajuste salarial na casa de 10,60%, tendo como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), foi aprovada pela maioria dos presentes.

Na sequência, sobre o reajuste do vale-alimentação e redução da contrapartida paga pelos trabalhadores, quase a totalidade dos presentes rejeitou a proposta da Prefeitura e construiu uma contraproposta, que foi entregue no dia seguinte para novos estudos por parte de secretários municipais. Ainda como ponto alto, o SISMMAR informou que estava em fase de organização uma comissão para conseguir viabilizar o auxílio saúde para aposentados, que para ser conquistado a luta deverá ser forte nos próximos meses.

3ª Assembleia

Depois de novos encontros da direção do SISMMAR e da Comissão de Negociação com diversos secretários, a terceira assembleia ocorreu na noite do dia 24, tendo apenas a pauta do vale-alimentação como ponto de discussão. Frente a dificuldade de maiores avanços no valor a ser reajustado este ano no cartão, a categoria obteve uma importante vitória e com maior impacto no longo prazo.

Além do reajuste de 16% no valor do direito, uma proposta histórica dos servidores, a redução da contrapartida a ser paga, foi alcançada, com a diminuição dos atuais 18,5% para 16%. Junto do valor geral atualizado, com a queda destes 2,5% pagos, a categoria teve um aumento líquido de quase R$ 80. Mesmo com a medida conquistada, a gestão Sindicato é pra Lutar reforçou a necessidade de que a luta unificada seja permanente para que juntamente dos reajustes anuais, como forma de evitar que a inflação corroa este direito, ocorra de forma progressiva a diminuição do valor a ser pago pelos trabalhadores, tendo como horizonte a contrapartida de 1%.

Chamado de luta

Ao final das três assembleias, todo o material foi organizado pela Prefeitura para que projetos de lei fossem organizados para votação na Câmara, em razão de ser necessária a aprovação do legislativo para a vontade da maioria da categoria se tornar lei e ter efeitos práticos. Desde o início de toda a organização pensada pela equipe do SISMMAR, que disponibilizou creche com recreadores em todos os encontros, para que pais e mães pudessem levar as crianças com maior comodidade e tranquilidade para participar efetivamente da assembleia, o objetivo final era justamente chamar a trabalhadora e trabalhador pra luta.

Se nos três primeiros meses de 2022 boa parte da categoria respondeu ao chamado, ainda com condições sanitárias adversas, a gestão Sindicato é pra Lutar reforça o chamado para que novas conquistas e novos avanços sejam alcançados através da mobilização dos servidores, seja para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) geral ou em outras pautas específicas de cada secretaria, por meio da Campanha Permanente. Apenas com organização e luta conquistaremos melhores condições de trabalho e, consequentemente, de vida.