Profissionais da enfermagem sob ataque
Após veto prejudicial do presidente Jair Bolsonaro contra o piso da categoria, grandes empresários da área da saúde privada se articularam para pressionar autoridades contra um valor mínimo a ser pago para profissionais da enfermagem; A pressão empresarial surtiu efeito e o Piso da Enfermagem foi derrubado provisoriamente a partir de decisão monocrática de ministro do STF
A semana começa com péssima notícia e sentimento de revolta para milhões de profissionais da enfermagem de Maringá, no Paraná e em todo o Brasil. Depois de muita luta pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estabelece um piso salarial para a categoria, a proposta recebeu diversos ataques. Diante do apoio conquistado por parte de deputados e senadores, o projeto demorou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sob o argumento de insegurança jurídica. O problema foi resolvido por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, feito por diversos parlamentares para dar sustentação constitucional.
Mesmo após todo este árduo processo, com diversas ações, protestos e carreatas em todo o País, inclusive em Maringá, os ataques da classe dominante do Brasil tentam inviabilizar a garantia de um direito que melhora as condições de trabalho e de vida de uma categoria essencial para a população. Sem ter como argumentar contra, Bolsonaro sancionou o Piso, entretanto vetou parcialmente a medida, especialmente em um ponto que tratava sobre o reajuste anual. Com esta desfiguração por parte do governo federal, o salário seria corroído a cada ano, sem qualquer mecanismo de compensação aos prejuízos causados pela inflação. Mas os ataques não ficaram restritos apenas ao presidente da República.
Assim como desde o início da luta, grandes grupos empresariais utilizam de todos os meios possíveis para pressionar contra a existência de um piso. Organizados através de entidades como a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), entre outras, os grandes empresários aumentaram o poder de fogo nas últimas quatro semanas, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Como apenas um exemplo, o grupo Amil teve lucro de mais de R$ 20 bilhões apenas nos últimos três meses de 2021 e mesmo assim também cobrou de outros grupos o não pagamento do piso. Outros empresários também tiveram lucros multibilionários no ano passado, bem como em anos anteriores, sem que esse montante chegasse em forma de valorização para a classe trabalhadora.
O ataque dos donos do capital privado deu resultado de maneira concreta no começo da manhã deste domingo (4), com a suspensão da lei por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Um dos maiores representantes da justiça burguesa concordou com o argumento empresarial de que a medida oferece “risco ao sistema de saúde”.
Frente a esta série de ataques promovida pelo presidente Bolsonaro, o STF e os empresários super ricos que não querem ceder qualquer espaço para a melhoria da classe trabalhadora, a gestão Sindicato é pra Lutar mais uma vez se coloca ao lado da categoria em Maringá para que, a partir de uma articulação nacional, milhões de profissionais da saúde estejam organizados politicamente. Para isso, faremos em Maringá uma manifestação pelas ruas e avenidas da cidade nesta sexta-feira, às 11h, em frente à Secretaria de Saúde.
A direção do SISMMAR entende que em um momento de ofensiva da classe dominante contra os trabalhadores apenas a luta política será capaz de reverter esta situação, de forma a garantir um piso mínimo para o grupo de profissionais que tanto foi aplaudido durante a pandemia de covid-19, mas que neste momento estes aplausos não se revertem em qualquer valorização concreta.