Direção do SISMMAR e Comissão pedem mudanças na Lei do Piso da Enfermagem

Em nova mobilização do SISMMAR e dos trabalhadores na Câmara de Maringá, uma reunião foi agendada para esta sexta-feira (25), no Paço Municipal, como forma de aprofundar os debates sobre a lei do Piso da Enfermagem; Cobrança é por modificação no texto do projeto para que a implementação do Piso ocorra de modo efetivo, segundo a lei federal; SISMMAR chama Assembleia da Enfermagem para o dia 1º de setembro

Na manhã de hoje (24), integrantes da gestão Sindicato é pra Lutar e diversos profissionais da enfermagem de Maringá se fizeram presentes na sessão da Câmara Municipal para nova conversa com os parlamentares. O objetivo desta nova ação foi reiterar o pedido por modificações no texto do Projeto de Lei que trata sobre o Piso da Enfermagem.

Na sessão do dia 17, há uma semana, os parlamentares receberam o projeto do Executivo e estavam prontos para votar. Por meio da rápida ação da direção do SISMMAR e de servidores da Comissão do Piso, uma conversa pode ser feita no plenário para adiar por pelo menos três sessões a votação da proposta. A iniciativa foi vitoriosa e garantiu um tempo necessário para maior articulação das servidoras e dos servidores da área por através do sindicato.

A partir das discussões realizadas desde então, constatou-se a inconformidade do projeto municipal em relação ao texto nacional e um prejuízo aos servidores. O ponto principal das críticas se deve a não implementação de fato de um Piso da Enfermagem, mas de uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável). Isto é, um acréscimo nos salários, mas não um piso salarial conforme previsto pela Lei 14.434/22.

Para garantir a aplicação do direito da categoria na íntegra e sem qualquer perda, a conversa conquistada na manhã de hoje se deu com pedidos pela modificação do texto. O líder do prefeito na Câmara, Alex Chaves (MDB), garantiu que haverá uma reunião do SISMMAR e Comissão do Piso da Enfermagem com membros da administração municipal para debater sobre o projeto.

Este encontro foi agendado para amanhã (25), no período da manhã. A defesa tomada pelo sindicato e pelos profissionais será pela adequação do Projeto ao que foi decidido nacionalmente, sem VPNI e com a garantia do reajuste inflacionário.

Neste tempo em que a câmara aguarda o texto ir para votação e a categoria espera por um encontro com a Prefeitura, o SISMMAR irá realizar uma nova Assembleia da Enfermagem, no dia 1º de setembro, às 19h na sede do sindicato para que as trabalhadoras e os trabalhadores da área possam discutir e deliberar as ações para que os direitos conquistados na base da luta em nível nacional sejam efetivamente implementados e garantido no nível municipal.

A gestão Sindicato é pra Lutar reforça o compromisso de atuação na mobilização do funcionalismo em busca de novas conquistas e de medidas que impactem positivamente o trabalhador.