Prefeitura não aceita pedido de suspensão de PPP do lixo
A prefeitura de Maringá anunciou nesta quinta-feira, (23), que não vai acatar o pedido de suspensão por 120 dias da parceria público-privada (PPP) para a coleta, tratamento e destinação final do lixo em Maringá. A solicitação foi feita pelo Fórum Lixo e Cidadania, pelo Observatório Municipal e Arquidiocese de Maringá, sob a alegação de que o projeto precisa de esclarecimentos.
Em reportagem ao Jornal O Diário, o coordenador do Programa Pró-Cidades, Leopoldo Fiewski, afirmou que a Prefeitura seguiu todos os trâmites legais para a contratação da PPP e argumentou também que não há tempo para a realização de outra audiência pública.
Segundo Débora Fernandes de Paiva, do Fórum Lixo e Cidadania, foram protocolados dois ofícios. Um em conjunto com as entidades acima citadas e outro pedindo esclarecimentos quanto destinação dos materiais recicláveis que atualmente são de responsabilidade das cooperativas de catadores. Segundo Paiva, não houve nenhuma resposta formal da prefeitura sobre como ficará a situação destes trabalhadores.
O outro documento solicitava uma intensa consulta a população por meio de audiências públicas nos bairros e maior transparência. No texto, os órgãos questionaram a forma como foi realizada a Audiência Pública quanto ao horário e local, o que, segundo as entidades, inviabilizou a participação dos munícipes.
Curiosamente a prefeitura acatou os pedidos para prorrogar à concessão do Parque de Exposições à Sociedade Rural de Maringá (SRM). Ainda segundo a reportagem, pedidos foram feitos por “entidades de classe e foram atendidas”, para que além de 20 anos, o período seja estendido para 30, ou seja, mais um bem público nas mãos da iniciativa privada.
O SISMMAR sempre foi contrário a aprovação da PPP e durante a Audiência Pública, questionou a forma que esta foi conduzida, sem direito a manifestação dos presentes e denunciando a falta de documentos sobre o tema, o que fere a Lei municipal.