Em reunião com o SISMMAR, Seduc esclarece dúvidas dos servidores da Educação

Em reunião realizada nesta terça-feira (19), a Seduc esclareceu dúvidas levantadas pelos servidores(as) e apresentadas pelo SISMMAR. Entre os assuntos estavam: remoção; auxiliar para infantil 4 e 5; escolha de turmas; retorno ao local de origem após assumir cargo de chefia; indicação para orientação e supervisão; e plantão nos CMEIs.

A seguir, as explicações da Seduc para cada um desses itens:

Remoção
Foi esclarecido que a remoção (para profissionais que querem trocar de unidade de ensino) é facultativa, exceto para servidores(as) em estágio probatório que, pelas regras, têm de fazer a remoção obrigatória no primeiro ano. O processo está em andamento. Já foram realizadas as remoções de educadores e cuidadores. Hoje (20) ocorre a dos professores.

Auxiliar para infantil 4 e 5
O SISMMAR tornou a cobrar um avanço defendido há muito tempo: a presença de um(a) auxiliar por turma do infantil 4 e 5 dos CMEIs. A Seduc informou que existe, atualmente, um(a) para cada três turmas e que um estudo para avançar nessa demanda já foi feito, descartando-se mais auxiliares neste momento pelo impacto financeiro na folha. Segundo a Seduc, a prioridade é minimizar as filas de espera nos CMEIs.

Escolha de turmas
Será realizada a escolha de turmas em 1º de fevereiro, com previsão de divulgação da normativa que regulamenta o processo na última semana de janeiro. O SISMMAR se reunirá novamente com a Seduc para obter detalhes de como serão as regras dessa normativa.

Artigo 91 da lei 1.019/2015
A dúvida é se supervisores(as) e orientadores(as) – além de diretores(as) nomeados, nos casos em que a vaga não foi preenchida nas eleições – poderão voltar ao local de trabalho de origem. No entendimento da Seduc, baseado no artigo da lei 1.019/2015, não há essa garantia. Segundo o artigo, essa garantia só é prevista se o servidor(a) “exercer funções pedagógicas ou administrativas em local diverso das unidades escolares”, como, por exemplo, no caso de empenhar alguma função administrativa na Seduc.

Indicação para orientação e supervisão
A dúvida é se a indicação de orientadores(as) e supervisores(as) serão feitos pelos diretores(as) eleitos – para que esses possam montar suas equipes – ou pela administração. Segundo a Seduc, valerá a segunda opção nas indicações. O sindicato defende a realização de concurso público para professor(a) pedagogo, de modo a acabar com essa política de indicações.

Plantão nos CMEIs
Ficou definido que no período de plantão em alguns CMEIs, de 15 a 26 de janeiro, trabalharão os contratados em 2017 – sem direito a férias, por ainda não terem completado um ano na função – e os servidores(as) que perderam as férias, como no caso de licenças não remuneradas. No entanto, os novos servidores(as) poderão descansar de 21 a dezembro até 14 de janeiro, véspera do plantão. No caso de quem perdeu as férias integralmente, por motivos legais, a regra é outra. Esses trabalharão do início de janeiro até o fim das férias previstas no calendário escolar.