Secretário Biatto apresenta relatório sobre a jornada de trabalho na Saúde
O secretário de Saúde, Jair Biatto, apresentou um relatório sobre as demandas da categoria tratadas após a Vigília da Saúde, em 15 de maio. Realizada na segunda (13), a reunião contou com a presença do SISMMAR e de uma comissão formada por servidores(as) da área. Entre as principais pautas estava a jornada de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Biatto garantiu que a Lei Complementar 774/2009 (clique aqui para ler), que permite a jornada de 30 horas na saúde, está sendo respeitada. Segundo o secretário, a carga horária de concurso só tem sido exigida somente em casos excepcionais, como em campanhas de vacinação, por exemplo.
Era isso que ficou acordado com a administração nas reuniões após a Vigília da Saúde. No entanto, servidores apresentaram lista com quatro UBS onde a orientação de Biatto não está sendo seguida e, portanto, onde a Lei 774/2009 não é respeitada pelas chefias. O secretário disse que tomará providências para resolver a questão nessas quatro unidades.
Todo o problema começou com um ofício infeliz da Secretaria de Saúde, que gerou dúvidas nos locais de trabalho sobre o cumprimento da jornada, levando muitos diretores das unidades de saúde a tomarem medidas contrárias à Lei 774/2009. Esse retrocesso acabou sendo revertido graças à união da categoria na vigília.
Veja o que já foi publicado no site sobre o assunto:
- Nova orientação para UBS deixa servidores indignados
- Em reunião, Ulisses afirma que Lei das 30h da Saúde está valendo
- Reunião da Vigília da Saúde discute demandas das UPAs e HM
- SISMMAR parabeniza servidores pela participação na vigília
- Biatto entrega ao SISMMAR ofício com orientações para UBS
- Comissão tem reunião com Biatto sobre jornada da Saúde