Piso da Enfermagem: veto parcial de Bolsonaro prejudica a categoria

Em meio as comemorações pela sanção do Piso da Enfermagem, entidades buscam chamar a atenção para o veto de Jair Bolsonaro ao dispositivo que trata do reajuste salarial anual; Com o veto presidencial, salário da categoria fica comprometido no longo prazo diante da corrosão do poder de compra causada pela inflação; Sindicatos que representam as categorias da Saúde darão início a mobilizações pela derrubada do veto no Congresso Nacional

Depois de muita luta realizada em todo o Brasil pela aprovação do Piso Nacional da Enfermagem, sendo necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para oferecer segurança jurídica, na última semana o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida. O que deveria ser motivo apenas para comemoração de milhões de profissionais das áreas contempladas, em Maringá e no país, se transformou em dor de cabeça. Mesmo diante de todas as cobranças pela sanção integral, Bolsonaro jogou contra a categoria e vetou parcialmente o projeto, colocando em risco a efetividade do Piso no longo prazo.

Isso acontece especificamente pelo fato do presidente Jair Bolsonaro ter vetado um dos mais importantes trechos do Projeto de Lei 2564/2020 (PL da Enfermagem), de autoria senador Fabiano Contarato (PT), em um ponto que trata do reajuste anual do Piso. Pelo texto original, o projeto previa a indexação do reajuste com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isto é, o reajuste se daria de forma automática a partir do índice inflacionário registrado pelo INPC, que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como uma forma de proteger o direito da categoria e garantir no mínimo a estabilização do poder de compra das trabalhadoras e trabalhadores contemplados. A partir deste veto presidencial, enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras serão prejudicadas com a corrosão anual dos salários pela inflação sem qualquer mecanismo de compensação.

Luta pela derrubada do veto

Mesmo com a comemoração pela sanção do PL 2564/2020, que se converte em Lei 14.434/2022, o veto deste dispositivo gerou críticas de diversos deputados, senadores e entidades ligadas à enfermagem. Frente a esta medida negativa, sindicatos de todo o Brasil e órgãos que atuam em defesa da categoria começam nesta semana uma nova articulação no Congresso Nacional para derrubar o veto de Jair Bolsonaro.

Assim sendo, o SISMMAR celebra esta vitória parcial da enfermagem e convoca a categoria para a organização da luta em dois momentos. O primeiro será pela derrubada do veto a partir da pressão sobre deputados e senadores paranaenses. É preciso cobrar os parlamentares a reverterem esta situação e garantirem o dispositivo que preserva o poder de compra diante da inflação. O segundo ponto será após esta etapa, com a batalha pela implementação do Piso em Maringá. Mesmo com a aprovação de uma lei federal, a aplicação da medida não se dará de maneira automática para o funcionalismo maringaense. Será preciso cobrar a administração de Ulisses Maia (PSD) e Edson Scabora (MDB) para colocar o Piso em prática.

A gestão Sindicato é pra Lutar se coloca mais uma vez à disposição de enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras de Maringá para a organização de medidas para que a classe trabalhadora tenha os direitos assegurados.