Congresso reafirma caráter combativo da entidade e fortalece a categoria

Sob o tema “Em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos”, o XI Congresso do SISMMAR foi momento de grande importância para a categoria em 2022. Entre os dias 25 e 26 de novembro, na própria sede do sindicato, delegadas e delegados eleitos previamente em inúmeros locais de trabalho se fizeram presentes para debater o futuro para a classe trabalhadora.

A partir de várias horas de palestras sobre a necessidade de servidores públicos estarem organizados politicamente pelo sindicato, bem como sobre as conjunturas internacional, nacional, estadual e municipal, o Congresso forneceu conteúdo para aprofundar as lutas de 2023 em diante.

Através dos debates realizados com ampla participação de todos os presentes, juntamente de quatro grupos de trabalho para discussões mais específicas sobre questões conjunturais da política atual e do funcionamento do sindicato enquanto uma entidade de mobilização, ficou evidente a disposição da categoria para lutar por melhores condições.

Ao final dos dois dias de Congresso, diversas resoluções gerais e bandeiras de luta foram aprovadas e serão as linhas norteadoras do SISMMAR para os próximos anos. Com estas metas bem definidas e delimitadas, fica mais fácil saber para qual lado e de qual forma deveremos seguir.

E o caminho a percorrer, de 2023 em diante, fica cada vez mais claro. A unificação de todas as lutas e, consequentemente, o fortalecimento de toda a categoria se mostra como a estratégia necessária para aumentar a pressão sobre a gestão Ulisses Maia e as que virão.

A partir das definições no último congresso, a compreensão que fica de maneira evidente é que a defesa dos servidores e dos serviços públicos precisa ser cada vez mais uma obra construída coletivamente, sem terceirizar responsabilidades e sem esperar que apenas o outro seja o protagonista da luta. Através de nossas mãos e de nossas vozes é que o futuro que queremos irá se aproximar.

Resoluções Gerais Aprovadas
● Desfiliação da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
● Filiação do SISMMAR à CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular Conlutas)
● Promoção da conscientização de classe, pela independência de classe e pela compreensão de que nada substitui a luta direta
● Pela revogação integral das reformas trabalhista, da previdência, dos reflexos da Lei Complementar 173/2020 e pela rejeição da reforma administrativa
● Pelo fim das terceirizações, por concursos públicos e pelo apoio à luta pela reposição inflacionária aos servidores públicos estaduais
● Pela implementação de auxílio aos aposentados, da jornada de 30h para a Saúde, pelo chamamento de profissionais aprovados em concurso público e pelo fim da compra de vagas em Centros de Educação Infantil privados
● Pela implementação imediata do Piso Nacional da Enfermagem, pelo Piso Nacional do Magistério, pela implementação de auxílio aos aposentados e pela criação de projetos de atendimento aos servidores que desenvolvem doenças mentais e debilidades físicas
● Ampla unidade de ação contra o imperialismo estadunidense e europeu e contra as guerras internacionais

Bandeiras de Luta
● Apoiar as lutas que ocorrem em todo mundo
● Luta pelo “revogaço” a partir de janeiro de 2023
● Pela implementação do Piso Nacional da Enfermagem
● Pela aprovação da Lei de 30 horas para a Enfermagem
● Pela implementação do Piso Nacional do Magistério
● Luta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
● Pelo fim das terceirizações dos serviços públicos estaduais
● Pela implementação integral da revisão do PCCR Geral, do PCCR do Magistério, do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Maringá e do auxílio aos aposentados
● Pela implementação da jornada de 30 horas para a Saúde
● Contra qualquer assédio
● Pelo fim da compra de vagas em Centros de Educação Infantil privados
● Contra qualquer tipo de discriminação, contra o machismo, contra o racismo, contra a LGBTIfobia, contra a xenofobia e contra a gordofobia

MOÇÕES
● Repúdio contra o desconto salarial promovido pela Prefeitura de Maringá após paralisação de profissionais do Magistério no dia 29 de setembro
● Repúdio contra a privatização da Copel (Companhia Paranaense de Energia)
● Repúdio contra a demissão arbitrária do dirigente sindical da CSP-Conlutas e metalúrgico da GM em São José dos Campos (SP) há 35 anos, Luiz Carlos Prates, conhecido como “Mancha”, em ato que ataca convenções internacionais de trabalho e a constituição federal
● Repúdio ao Ministério Público de São Paulo pelo pedido de condenação por três anos do motoboy Paulo Roberto da Silva, conhecido como “Paulo Galo”, após protesto contra a estátua do Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo
● Repúdio aos atos antidemocráticos praticados em Maringá sob financiamento da burguesia local e com o aval passivo do governador Ratinho Junior e do prefeito Ulisses Maia
● Pela recusa integral e arquivamento definitivo da PEC 32/2020, no Congresso como reforma administrativa