justiça prevaleceu! Em decisão unânime servidor deve ser reintegrado ao cargo

Finalmente a justiça prevaleceu e em decisão unânime do Tribunal de Justiça do Paraná, o servidor Alessandro Silva (Pseudônimo) que é dependente do álcool, será reintegrado ao cargo. O servidor havia sido exonerado por suas constantes faltas decorrentes do vício comprovadas por atestados médicos que davam conta de sua dependência.

O corpo jurídico do SISMMAR, visando defender a integridade do servidor, entrou com ação na justiça pedindo a anulação do ato administrativo de demissão do trabalhador.

Compreendendo o tamanho da injustiça cometida, os desembargadores e juízes, baseados em sentenças similares, entenderam que a administração não poderia ter demitido o servidor, antes ele poderia ter sido licenciado ou aposentado, NUNCA DEMITIDO. A prefeitura ainda pode recorrer da sentença ao Superior Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dirigentes do SISMMAR esperam que a administração esteja mais sensível aos servidores (as) que possuem problemas com o álcool ou drogas, tendo em vista, que este não é um caso isolado. Portanto, já passou da hora de se tomar uma iniciativa visando ajudar estes trabalhadores (as) a se livrarem do vício, antes que seja tarde.