Sempat e atestados médicos dos profissionais do magistério que realizam “dobra”

Na sexta-feira, 6, dirigentes do SISMMAR se reuniram com o secretário de Recursos Humanos (RH) para tratar do programa Saúde do Servidor. Duas pautas nortearam o encontro, o cronograma da 1ª Sempat (Semana de Prevenção de Acidentes) e sobre os atestados médicos para os profissionais do magistério que fazem a “dobra”.

Quanto a Sempat, foram definidos os locais que concentrarão as atividades, que serão dois, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) e o Auditório Hélio Moreira. O sindicato pede o envolvimento dos servidores (as) quanto a programação, que tratará de temas como o uso e abuso de álcool e drogas, violência contra a mulher, saúde mental, saúde do homem, entre outros.

Com relação aos atestados médicos dos profissionais do magistério, seguindo orientação da Procuradoria Geral (Proge) e do RH, todas as declarações da hora suplementar estão sendo negadas. Os dirigentes cobraram coerência da administração, tendo em vista, que, tais profissionais não recebem 50% de hora extra garantido pelo Estatuto do Servidor.O secretário de RH, afirmou que, irá se reunir com a equipe de governo para avaliar a questão e dar resposta ao sindicato até esta terça-feira.

Quanto aos atestados para os Cargos Comissionados, o SISMMAR esclarece que, de acordo com a Lei, a documentação deve ser apresentada ao RH da prefeitura, após este período, todo procedimento de afastamento por licença médica deve ser feitos via INSS.