|MAIS UMA AFRONTA PARA O TRABALHADOR: PL 4330/2004 SEGUE PARA O SENADO|

O PL 4330/2004, que prevê terceirização de todas as atividades da empresa, segue novamente para o senado para revisão. Após todas as lutas da classe para impedir que o projeto seguisse adiante, mais uma vez a Câmara dos deputados, cometeu esse desserviço contra o trabalhador e os direitos garantidos por décadas.

Entre as mudanças foi aprovada a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas. Nesse sentido, pode-se destacar que se inicia um processo de precarização das condições de trabalho e retrocesso em direitos trabalhistas já garantidos pela CLT.

Na semana passada, foi tirada do projeto parte do texto que estendia para as estatais o regime de contratação terceirizada proposto pelo projeto para atividade-fim, ou seja, somente atividades meio podem terceirizar no setor publico. Também ficou garantido acesso a todos os serviços da empresa, refeitório, transporte, atendimento médico etc.

No entendimento do SISMMAR essas novas disposições do texto apenas abreviaram o problema. Por essa razão somos contrários a mais este golpe orquestrado pelos deputados em garantir apenas o ganho das empresas.