Medidas Provisórias são retrocesso para a classe trabalhadora
Ignorando mais uma vez as manifestações da classe trabalhadora, os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória (MP) 665 que aumenta o tempo para requerer o seguro desemprego pela primeira vez. O texto inicial enviado pelo governo previa elevação do período de seis para 18 meses, mas os parlamentares reduziram para 12. Outro prejuízo é com relação ao abono salarial, para ter acesso ao benefício a pessoa deverá estar empregada por pelo menos seis meses e o valor será proporcional ao tempo de trabalho. Anteriormente, independente da quantidade de meses trabalhados com carteira assinada, o(a) trabalhador(a) recebia um salário mínimo.
Estas medidas são parte do ajuste fiscal proposto pelo ministrado da Fazenda, Joaquim Levy, anunciadas pelo governo em 30 de dezembro, sem debate com as centrais sindicais. Além destes, outros benefícios também tiveram modificações na concessão e acesso, entre eles, o seguro-defeso, pensão por morte e auxílio doença.
A CUT se manifestou contrária as MPs, pois entende que elas penalizam os(as) trabalhadores(as) mais fragilizados, público alvo destes benefícios. Para tentar impedir que sejam aprovadas as medidas, no próximo dia 29 a CUT e outras centrais sindicais promoverão um Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330, que tramita no Senado, e contra as MPs 664 e 665. O objetiovo é pressionar a presidenta Dilma Rousseff para vetar ambos projetos.
O SISMMAR entende que neste momento de crise, os ajustes fiscais não devem ser feitos à custa da retirada de direitos da classe trabalhadora conquistados com anos de muito suor e luta. Não podemos aceitar retrocessos nas conquistas que tivemos e nem nos submeter a opressão vinda dos grandes empresários e ruralistas que visam apenas o lucro.