O que será do servidor público estadual?
Vergonha! Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa (Alep), e Tribunal de Contas do Paraná (TC) “meteram a mão” em R$ 44,4 milhões do Paranaprevidência. Poderes do estado, que deveriam fiscalizar o governo e defender o(a) trabalhador(a), participaram deste conluio, é o que revela reportagem publicada na edição impressa do jornal “Gazeta do Povo” (Leia aqui) nesta segunda-feira (25).
Depois da promulgação da Lei 17.435, que autoriza o governo do estado a fazer alterações no Paranaprevidência , em 30 de abril, dia seguinte ao massacre contra os educadores estaduais, dirigentes dos órgãos acima citados assinaram o acordo, para sacar dinheiro da previdência retroativo a janeiro. Ao todo, segundo a reportagem, foi sacado R$ 527 milhões, a maior parte, R$ 483 milhões, foi destinada ao governo estadual.
Valores
Depois do governo, o órgão que mais se beneficiou com a retroatividade da lei foi o TJ, que recebeu R$ 23,2 milhões. Em seguida aparece o MP (R$ 10,9 milhões), o Tribunal de Contas (R$ 9,7 milhões), e por fim a Assembleia Legislativa (R$ 669,3 mil). Os valores são um “ressarcimento” pelo que os órgãos “pagaram a mais” com aposentados com mais de 73 anos entre janeiro e abril deste ano.
Continuação da greve
Depois de sangrar a categoria, o governo apresenta um reajuste de apenas 5%, para os(as) servidores(as) do estado mas se esquece, por exemplo, que desde 1º de janeiro vigora a Lei do Piso Nacional com índice de reajuste em 13,01% para o magistério. A categoria tem direito à data-base em maio (8,17%) e ao pagamento do Piso Nacional para professores e funcionários (13,01%), retroativo a janeiro.
O governo está jogando sobre os(as) servidores(as) a responsabilidade de sua má gestão, detonando com a previdência e promovendo um desmonte do funcionalismo público estadual, por meio de uma intensa política de desvalorização, mas não está sozinho, deputados estaduais, os Poderes constituídos, também estão envolvidos neste processo.
É preciso, caro trabalhador(a) refletir em quem está nos representando. São estes que serão nossa voz nos órgãos de justiça, que defendem seus próprios interesses e jogam contra a classe trabalhadora? É este o governo que desejamos para o nosso estado que vitimiza profissionais em seu direito democrático de manifestação e arrebenta com o fundo previdenciário?