Servidores(as) lotam assembleia para tratar do retroativo, PEC e escolha de turmas

Servidores(as) municipais de todas as áreas lotaram a Câmara Municipal para a assembleia realizada pelo SISMMAR, nesta segunda-feira (7), às 18h30. A grande participação é sinal de que a categoria compreendeu a importância de estar unida num momento em que está em discussão o futuro não apenas dos servidores municipais, mas de todos os trabalhadores.

Estavam em pauta o retroativo das perdas da greve, a PEC 55 (ou 241), e critérios para escolha de turmas na Educação. A assembleia foi prestigiada pelo prefeito eleito Ulisses Maia (PDT) – fato que não ocorria desde 2001, na gestão de Zé Cláudio, leia mais aqui!

PEC do Fim do Mundo
Quanto à PEC 55, que tramita no Senado Federal (e que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, com o número 241), a assembleia deliberou sobre qual será a participação da categoria na paralisação nacional de 11 de novembro (leia mais sobre à PEC 241 aqui). Ficou definido que, nessa data, os servidores(as) irão comparecer ao trabalho vestindo roupas pretas em luto pelas perdas dos trabalhadores. Após o expediente, no fim da tarde, a categoria se unirá a outros trabalhadores no Terminal Urbano, em ato de protesto promovido por centrais sindicais.

Conforme deliberação, o SISMMAR vai promover vários eventos de formação para orientar sobre essa PEC, também chamada de PEC do Fim do Mundo – em função do tamanho do prejuízo que causará aos trabalhadores, em especial aos servidores públicos, e a áreas como saúde e educação. O sindicato também vai preparar e orientar a categoria para a participação na greve geral nacional prevista para 25 de novembro.

Retroativo
Nesse item da pauta, a diretoria do SISMMAR apresentou a categoria as medidas que já foram tomadas pelo sindicato, isto é, o envio de ofício cobrando da administração a retomada da negociação para tratar das perdas referentes ao parcelamento da inflação de 11,08% (data-base de março de 2016) e uma consulta ao Dieese sobre a viabilidade econômica da Prefeitura para o pagamento do retroativo.

“O Diesse constatou que não fechou ainda o quadrimestre e que só será possível saber se a prefeitura arrecadou os R$ 998 milhões no fim de novembro”, explica Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR, citando o valor que foi estabelecido como meta – no acordo que encerrou a greve – para o pagamento do retroativo. “Então, o sindicato vai manter contato com a administração Pupin para tentar audiência sobre o assunto ainda este mês”, acrescentou.

Escolha de turmas
No terceiro item da pauta, a assembleia deliberou sobre qual será a ordem de escolha das turmas na Educação, partindo de três opções: por tempo de casa, tempo de serviço na Prefeitura ou tempo no cargo ocupado. Por unanimidade, a assembleia definiu que a escolha deve se pautar pelo tempo de serviço no local de trabalho.

O detalhe, aprovado em assembleia, é que essa escolha vai considerar também a permanência do servidor(a) no local de trabalho, ou seja, o tempo de serviço ininterrupto naquele local de trabalho. “Vai valer o tempo que a pessoa esteve no local sem se ausentar para exercer outra função”, esclareceu Iraídes.