SISMMAR denuncia ao MP situação de risco das crianças do Abrigo Municipal

O SISMMAR apresentou ao Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (18), uma denúncia por violação de direitos da criança e do adolescente atendidos pelo Abrigo Municipal de Maringá, em decorrência da falta de condições mínimas de trabalho e de segurança para os funcionários do abrigo. O documento foi entregue ao promotor da Vara da Infância e Juventude, Robertson Fonseca de Azevedo.

Em visita ao Abrigo Municipal, em 8 de novembro, dirigentes do SISMMAR se depararam com um cenário preocupante. Sevidores(as) do abrigo apresentaram ao sindicato um relatório com problemas gravíssimos, que expõem as crianças atendidas a riscos (veja aqui os detalhes). A decisão do sindicado de denunciar o problema ao MP considerou a omissão do governo Pupin (PP) diante da situação. Segundo servidores do abrigo, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) foi informada do problema desde maio, porém, não tomou providências.

“Destaco de antemão a Vossa Senhoria que nesses quase 25 anos de servidora pública nunca vimos ou tivemos notícia de condições tão inadequadas que passa o Abrigo Municipal”, relata trecho do texto assinado pela presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni (leia abaixo, na íntegra).

Com o fechamento do Lar Betânia, em maio, as crianças abandonadas passaram a ser acolhidas pelo Abrigo Municipal, que agora passou a reunir num mesmo espaço desde crianças pequenas até jovens de 18 anos incompletos. A denúncia informa o MP que o mesmo local inclui crianças e adolescentes de variadas idades, sem uma separação adequada, que tiveram seus direitos violados “desde a exploração sexual, abuso, violência doméstica e dependência”, por exemplo.

O SISMMAR  cobra da Prefeitura, e pede apoio do MP nessa demanda, para que sejam tomadas providências emergenciais, como o remanejamento de servidores de outros locais para ajudar no abrigo. Não é preciso esperar que uma fatalidade ocorra no local para que providências sejam tomadas.

Encaminhamentos
Segundo Iraídes, o sindicato protocolou ofício na Prefeitura cobrando imediata reunião com a Sasc e marcou audiência com o promotor da Vara da Infância e Juventude. Em resposta ao sindicato, a Sasc informou que não tem como atender a demanda por mais funcionários e não apresentou possíveis soluções para o problema. Aí está mais um motivo que levou o SISMMAR a procurar o MP.