Em decisão arbitrária, Seduc revoga portaria do recesso escolar
O SISMMAR foi surpreendido com a revogação da portaria 172/2011 dias após solicitar à administração esclarecimentos sobre referentes ao plantão nos CMEIs durante o período de recesso. O ofício do sindicato havia sido motivado por questionamentos feitos por professores(as) e educadores(as) sobre o cálculo adotado pela Seduc para os plantões.
As queixas partiram de servidores(as) com menos de um ano de função e que, portanto, têm direito ao recesso proporcional. Frustrados com o fato de que a mesma regra dos anos anteriores não estava sendo cumprida, esses servidores procuraram o sindicato para esclarecimentos.
O sindicato cobrou, então, reunião para esclarecimentos e a Seduc, mesmo sabendo o motivo (revogação da portaria), disse que a diretoria do SISMMAR deveria perguntar a respeito no RH da Prefeitura. Uma reunião foi realizada na segunda (24), na sala do chefe de Gabinete, Domingos Trevisan, para esclarecer o porquê da decisão arbitrária da Seduc na decisão de revogar a portaria.
“O sindicato se posiciona contrário a essa decisão por entender que um governo que se diz aberto ao diálogo jamais poderia ter tomado uma decisão como essa sem antes procurar o sindicato”, explica Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR. “Essa questão deveria ter sido amplamente debatida, porque envolve a vida de muitos servidores e servidoras”, comenta Célia Vilela, secretária-geral do sindicato.
Em reunião marcada para quinta-feira (27), o SISMMAR vai tratar desse assunto diretamente com o prefeito Ulisses Maia (PDT). O objetivo é fazer com que a administração volte atrás em sua decisão que resultou na perda de um direito dos profissionais da Educação.
Abaixo, a portaria da administração revogando a portaria 172/2011, que havia normatizado o recesso escolar.
Abaixo, ofício do SISMMAR cobrando informações sobre os cálculos feitos pela atual administração para o recesso.
E, por fim, a portaria recém-revogada.
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