SISMMAR acompanha prestação de contas do município no segundo quadrimestre

Dirigentes do SISMMAR acompanharam, na quinta (27), a prestação de contas da Prefeitura de Maringá referente ao segundo quadrimestre. A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal, com a presença de vereadores, secretários municipais  e servidores(as) municipais.

Apresentado pelo secretário Orlando Chiqueto (Fazenda), o balanço mostrou pontos positivos, entre eles um superavit financeiro de R$ 58,172 milhões, alta nos investimentos e arrecadação de impostos municipais acima do previsto. Contudo, um ponto em específico gerou questionamentos por parte do SISMMAR.

De acordo com a prestação de contas, os gastos com pessoal baixaram de 49,81% para 49,04% entre o primeiro e o segundo quadrimestre. No entanto, o percentual gasto com a folha subiu em relação ao mesmo período do ano passado, quando o índice estava em 47,4% (à época, abaixo do limite de alerta).

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite de alerta para municípios é de 48,6%. Depois disso vem o limite prudencial (51,3%), que se ultrapassado resultaria em sanções ao município. O limite máximo é de 54%.

Sem baixar esse percentual, o governo Ulisses Maia (PDT) terá dificuldades para suprir demandas urgentes, como a da reposição dos servidores(as) que deixam o funcionalismo em aposentadorias e outros motivos. Com a sobrecarga decorrente disso, trabalhadores adoecem e acabam precisando de licença médica, o que sobrecarrega ainda mais os que ficam na ativa. Isso tende a gerar mais horas extras, que é justamente o que a administração não deseja.

Com a folha acima do limite de alerta, a administração encontra inclusive dificuldades para cumprir a lei. É o caso da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) Geral, que pela legislação vigente precisaria ter sido feita até 1º de janeiro deste ano, mas não saiu do papel apesar das recorrentes cobranças do sindicato.

Outra demanda pendente é a dos motoristas da Prefeitura, que cobram reajuste de 43% por não terem sido contemplados na revisão do PCCR Geral, em 2013. Ulisses prometeu que resolveria essa pendência no início deste ano e, agora, a categoria cobra o cumprimento da promessa. Na audiência, aliás, os dirigentes usaram as camisetas pretas da campanha de valorização dos motoristas.

• Reunião entre prefeito e motoristas está agendada para 9 de outubro

Essas preocupações foram externadas pelo SISMMAR na audiência. O dirigente Eduardo Siqueira questionou Chiqueto se existem metas e se há previsão de redução do índice da folha de pagamento. O secretário respondeu que “não existe mágica” e que a administração está trabalhando para reduzir as horas extras, sem informar um prazo para resolver o problema. No entanto, Chiqueto deu a entender que as contratações necessárias seriam prioridade para o ano que vem, se o índice baixar.