SISMMAR cobra providências para o Abrigo de Adolescentes
Sasc informou que contratação emergencial de servidores para o local se dará por meio de PSS
O SISMMAR teve reunião, na manhã desta quinta-feira (4), na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc). O sindicato cobrou informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para a solução dos problemas do Abrigo Municipal de Adolescentes.
Representaram o SISMMAR na reunião os(as) dirigentes Iraídes Baptistoni, Eduardo Siqueira e Regina Olher Rodrigues. Pela Sasc estavam a secretária Marta Regina Kaiser; a diretora diretora de Administração, Emília Bandeira Perissatto; e a gerente de Alta Complexidade da pasta, Karine dos Santos Costa.
A Sasc informou que, levando em conta um parecer da Proge, a administração não fará mais a contratação de terceirizados. Em vez disso, fará a contratação emergencial por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
A contratação de educadores de base por PSS, para atender a demanda do abrigo, é prevista na lei municipal 382/2001, que contempla a Sasc. Esses servidores ficarão na função até a realização de concurso público.
A administração prevê que o PSS para dez novos educadores de base será finalizado até o fim de agosto. Isso, em tese, acabaria com as convocações emergenciais de educadores de base de outras unidades – medida que é muito criticada por educadores de todas as unidades da Sasc.
Outras ações
Segundo a Sasc, a administração também se comprometeu a analisar a viabilidade técnica e financeira para a implementação dos 30% de gratificação por local de serviço. Essa reivindicação da categoria leva em conta que a função desempenhada é de alta complexidade.
Além dos dez educadores de base (via PSS), a Sasc disse que serão chamados quatro cuidadores de saúde do último concurso. Outra providência será a ampliação da oferta de oficinas e cursos para os abrigados, visando a desafogar a sobrecarga de trabalho dos servidores do abrigo.
Envolvimento das entidades
Com duas cadeiras no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), ocupadas pelos dirigentes Eduardo Siqueira e Regina Olher Rodrigues, o SISMMAR tem cobrado no conselho um maior envolvimento das entidades ligadas à segurança pública e à defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O problema não envolve só os servidores. Há, por exemplo, adolescentes em situação tão grave que não estão aptos a serem encaminhados para o Abrigo Municipal de Adolescentes. Ali não pode, simplesmente, ser um depósito desses jovens.
Eduardo Siqueira, dirigente do SISMMAR