Projeto de lei do Regime Contratual Único será enviado à Câmara
A afirmação foi feita em reunião pelo prefeito Ulisses Maia, que planeja ir pessoalmente entregar o projeto aos vereadores
Atenção: a previsão inicial era de que o projeto seria enviado à Câmara na quinta (5). O envio, no entanto, foi adiado para a semana que vem, segundo informações da administração.
Dirigentes do SISMMAR e servidores membros da Comissão do Regime Contratual Único participaram de reunião, na manhã desta segunda-feira (2), no Gabinete do prefeito. A reunião foi motivada por ofício protocolado pelo sindicato na sexta-feira (30).
Na reunião, de forma preliminar, dirigentes e membros da comissão foram recebidos pelo chefe de Gabinete, Domingos Trevisan. Ele informou que o projeto de lei contemplando a migração dos celetistas para o regime estatutário já foi enviado para a Proge, onde será feita a redação final do projeto do Executivo.
Antes dessa etapa, o projeto já havia passado pela Proge, que levantou uma série de questões. O projeto, então, passou também pelo RH e pela Maringá Previdência, tendo sido inclusive assunto de reunião com o prefeito Ulisses Maia (PDT) em junho. Foi naquela ocasião que o prefeito prometeu enviar o projeto à Câmara “em três meses”.
Envio à Câmara
Após a conversa com Trevisan, a categoria foi recebida por Ulisses em seu gabinete. O prefeito afirmou que irá cobrar agilidade nessa demanda para que tudo esteja pronto até quinta-feira (5). Um dos procuradores da Proge participou da reunião.
Na quinta, Ulisses antecipou que pretende entregar o projeto de lei em mãos para os vereadores, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. O projeto precisará tramitar pelas comissões permanentes da Câmara. Assim, ainda não há data definida para votação em plenário.
Quando a matéria começar a tramitar, o sindicato e a comissão farão os apontamentos necessários aos vereadores, caso haja necessidade de alguma emenda ao projeto.
Iremos à Câmara acompanhar a votação, que ainda não tem data definida. Com aprovação do projeto de lei do Regime Contratual Único, mais essa importante reivindicação da categoria será atendida pela administração.
Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR
Além de Iraídes, representaram o SISMMAR na reunião os dirigentes Eduardo Siqueira, Regina Olher Rodrigues e Haylley Cardoso. O deputado estadual Do Carmo (PSL) também esteve presente.
Pedido de sessão noturna
As sessões ordinárias da Câmara iniciam às 9h30, toda terça e quinta. Para poder acompanhar a votação, os servidores celetistas pedem que a sessão seja noturna quando o projeto em questão entrar na ordem do dia para votação.
Essa solicitação será levada pelo SISMMAR ao presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP).