Profissionais da Educação protegem, sim, as crianças e os adolescentes!

Diretoria do SISMMAR

O Boletim Epidemiológico de 2018 do Ministério da Saúde indicou que, das violações sexuais notificadas contra crianças, 69,2% ocorreram nas residências e apenas 4,6% nas escolas. Contra adolescentes, 58,2% dos casos ocorreram nas residências e 13,9% em vias públicas. Os dados, coletados de 2011 a 2018, revelaram também que a escola é a instituição que mais efetiva essas notificações.

Ou seja, os profissionais da Educação são os que mais denunciam os abusos. A escola protege, sim, as crianças e os adolescentes! Protege ao fazer parte da rede de atenção integral e garantia dos seus direitos, ao notificar as violações, ao propagar campanhas preventivas e, principalmente, ao promover a educação sexual (ou para a sexualidade) prevista nas normativas nacionais.

A Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conferem ao sistema escolar a função de educar, cuidar e proteger os alunos. Qualquer violação aos seus direitos deve ser acolhida e notificada ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (Nucria), ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao Conselho Tutelar.

Há guias e protocolos que devem ser seguidos. A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Sasc) divulgaram uma Nota Técnica com seus protocolos. Em Maringá, a rede de proteção deposita total confiança nas escolas.

Maus tratos, abuso e exploração sexual são problemas delicados e multidimensionais.  Devem ser tratados sempre com cautela, pois impactam profundamente a saúde física e emocional dos envolvidos.

Lamentavelmente, veículos de comunicação sensacionalistas, com o mero objetivo de aumentar a audiência, abordam de maneira superficial e fragmentada denúncias de maus tratos e abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Frequentemente, expõem as vítimas, os supostos agressores e as instituições de ensino envolvidas nas acusações, fazendo alarde das denúncias antes mesmo das investigações e generalizando casos que são isolados.

O sensacionalismo em nada contribui para a prevenção ou para a solução dos abusos. Apenas cria um clima de desconfiança entre a família e a escola. Essas duas instituições, família e escola, são as que mais impactam na formação das pessoas: a família educa com base no senso comum e na troca de experiências; e a escola educa com base nos conhecimentos científicos, com o objetivo de formar cidadãos integrados socialmente.

O sindicato não ignora o fato de que a sexualidade é um tema complexo e que deve ser abordado de forma a acolher as diferentes concepções. Por isso, o sindicato proporá à Seduc que o tema seja mais abordado nos cursos de formação continuada e em palestras a serem ofertadas aos pais e responsáveis pelos alunos. No entanto, certamente, os profissionais da educação já estão preparados para perceber sinais de abusos. Seu trabalho contribui para que os alunos desenvolvam uma sexualidade saudável, meio mais eficaz de prevenção.

O SISMMAR conclama a escola e a família a se unirem e fortalecerem a parceria num projeto educacional humanizador, que reconheça todas as pessoas como sujeitos de direito e de respeito, independentemente das suas diferenças.

PS.: o texto em defesa dos profissionais do Magistério foi uma as ações deliberadas pela categoria em assembleia. Leia mais aqui.