SISMMAR não aceitará pacificamente aumento da alíquota dos servidores
Contribuição previdenciária poderia subir de 11% para 14%. Reportagem da TV Maringá revelou que a reforma da previdência municipal já é cogitada
Reportagem exclusiva levada ao ar pela TV Maringá (Band), no programa Band Cidade 1ª Edição de quarta-feira (8), revelou que uma reforma previdenciária dos servidores municipais de Maringá já está sendo cogitada, ao menos nos bastidores. A principal alteração seria o aumento da contribuição da categoria.
De acordo com a Portaria 1.348, publicada no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2019, Estados e municípios com fundos deficitários têm até 31 de julho deste ano para se adequar às novas regras previstas na Reforma da Previdência. Em Maringá, isso implicaria no aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%.
Presidente do SISMMAR, Priscila Guedes disse à reportagem que não houve nenhuma conversa da administração com o sindicato sobre esse assunto. No entanto, dirigentes da gestão Sindicato é Pra Lutar estão atentos às mudanças propostas pela Reforma da Previdência e preparados para as lutas.
A posição hoje da diretoria do sindicato contra essa reforma da morte é que o assunto será levado à categoria. Não vamos aceitar pacificamente todas essas mudanças contra os trabalhadores.
Priscila Guedes, presidente do Sismmar
A líder sindical quer mais informações sobre os fundos previdenciários de Maringá estarem deficitários, como disse Cinthia à emissora de TV. Até então, era sabido que um dos fundos era deficitário, mas que o outro era superavitário – portanto, não havendo a obrigatoriedade, nesse caso, de elevação da alíquota.
Veja abaixo a reportagem, a partir do momento 1:21:10 do vídeo:
Ainda não é obrigatório
Apesar de vários Estados já estarem encaminhando reformas da previdência – como é o caso do Paraná – essa medida só será obrigatória após a aprovação da proposta de emenda à constituição em trâmite no Congresso Nacional. Aprovada pelo Senado com alterações, em novembro, a PEC retorno à Câmara dos Deputados.
Segundo especialista ouvida pela TV Maringá, “enquanto essa PEC não for transformada em emenda constitucional e não começar a valer, municípios e Estados não precisam, por agora, fazer seus regimes próprios. Não há nenhum município [do Paraná] que tenha uma PEC em tramitação”.