SISMMAR faz mediação entre Proamusep e servidores para ACT 2020/21
Acordo Coletivo de Trabalho foi discutido entre servidores da base e construído a partir de problemas identificados pelos próprios trabalhadores nos respectivos locais
Em reunião na manhã desta quinta-feira (20), a diretoria do SISMMAR e representantes dos empregados do Consórcio Proamusep apresentaram à direção da entidade de abrangência regional o Acordo Coletivo 2020/21. O sindicato foi convidado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep para fazer a mediação da negociação entre as partes. Além do definido deste ano, servidores também cobram a finalização e formalização do acordo de 2019, que ainda está em aberto.
O documento com as reivindicações deliberadas em reunião de Representantes de Base possui 11 pontos que foram construídos através do diálogo, a partir da base dos trabalhadores, de acordo com as próprias necessidades e insatisfações. O Acordo Coletivo de Trabalho será avaliado pelo órgão e precisa ser respaldado legalmente pelas 30 cidades que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep).
Reivindicações
O acordo trata da reposição salarial de 7,69%, correspondentes a dois períodos e calculados por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo também decidiu pela contratação imediata de profissionais para realização do serviço de higiene, em razão de casos denunciados de disfunção com vários servidores, além do pagamento imediato do adicional de 40% de insalubridade, previsto por lei, e garantia do intervalo intrajornada de uma hora.
Também decidiu-se pela disponibilização de um plano de saúde, vale lanche por dia trabalhado, convênio com instituição de ensino superior e que que cargos de coordenadores e chefes imediatos sejam designados por empregados do próprio quadro funcional. Os últimos pontos correspondem ao pagamento do vale alimentação no 1º dia de cada mês, com base de valor de cálculo por dias trabalhados, além de garantia de estruturas dignas nas instalações de trabalho e inclusão de cláusula para garantir aos empregados a ampla defesa em casos de advertências.
O consórcio realizará nas próximas semanas, ainda sem uma data específica, uma reunião com representantes das prefeituras da região para informar sobre as decisões dos trabalhadores. A expectativa é que o acordo de 2019 seja, enfim, colocado no documento coletivo, conforme cobrado novamente pelos servidores públicos. O SISMMAR aguarda as decisões da entidade para dar continuidade na mediação deste processo.
