Não rateio do Fundeb: explicações aqui
Após dúvidas de parte dos servidores sobre distribuição de recursos do Fundeb, SISMMAR reforça os esclarecimentos feitos em dezembro sobre a realidade financeira de Maringá em comparação a outros municípios; confira as razões de Maringá não ter rateio do fundo
Em dezembro de 2021, o SISMMAR realizou explicações para a categoria da Educação referente a possibilidade da Prefeitura fazer o rateio do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Com pedido de urgência, o sindicato levantou e divulgou dados obtidos para orientar os servidores sobre as razões dos servidores de Maringá não serem contemplados com essa distribuição dos recursos.
Ainda assim, nos últimos dias, em razão de movimentação em prefeituras de municípios vizinhos e do anúncio de que o pagamento seria realizado, diversos servidores maringaenses entraram em contato com a direção sindical cobrando novas explicações sobre os recursos do Fundeb. Assim como anteriorimente divulgado, a realidade de Maringá se diferencia de outras cidades da região.
Em novas explicações, o SISMMAR reforça que o rateio pode ocorrer quando há sobras dos recursos, ao não alcançar a marca de 70% dos gastos previstos com pessoal. De acordo com a Prefeitura, os recursos empenhados superam esta marca, se aproximando da casa dos 80%, fato que inviabilizada qualquer distribuição para a categoria. Os mesmos dados foram informados pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), que atestou os valores.
Desta forma, não haverá rateio do Fundeb para os profissionais da Educação de Maringá, por ser um cenário financeiro distinto de boa parte dos demais municípios. Assim como nas demais situações, a gestão Sindicato é pra Lutar se coloca à disposição da categoria para esclarecimentos e orientações sobre a carreira e direitos dos servidores.
Confira a resposta de Prefeitura
