Seduc divulga critérios para escolha de turmas desconsiderando contribuições do sindicato
SISMMAR criticou o dispositivo que impossibilita servidores afastados por covid de participar da escolha de turmas e a falta de participação dos trabalhadores, como nos anos anteriores, na elaboração do documento
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) publicou nesta semana as Instruções Normativas n.º 2, 3 e 4, que regulamentam as horas suplementares, as horas atividades e a distribuição de turmas na rede de ensino municipal. A direção sindical havia se reunido com a equipe da Secretaria no último dia 27 e feito diversos apontamentos e sugestões ao texto. Entretanto, todos foram desconsiderados pela pasta e a versão final do documento seguiu praticamente a íntegra do apresentado à entidade no encontro.
Uma das principais reivindicações apresentadas pelo sindicato, conforme consta em ata da reunião, se refere ao artigo 2º da normativa que estabelece os critérios para a escolha de turma. Segundo o documento publicado, não poderão exercer o direito de escolha, mesmo que representados por procuração, os trabalhadores e trabalhadoras que apresentarem afastamento superior a três dias. O que não tem lógica se analisarmos o momento epidemiológico atual que atravessamos na cidade, com a taxa de positividade para covid-19 ultrapassando mil casos diários.
O número de infectados e pessoas com a doença ativa cresce a cada dia. Se compararmos o mês de janeiro com dezembro do ano passado, houve um aumento de 2.900% no números de positivos para covid. Somente em janeiro foram 19.691 novos casos da doença em Maringá.
Por este motivo, a direção sindical defende que seja revisto o posicionamento da Seduc. Para a entidade e conforme apresentado em reunião, deveria ser seguido os critérios presentes no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério que estabelece 15 dias de afastamento para a possibilidade de substituição temporária. Este fato poderia justificar a impossibilidade de escolha de turmas pelo trabalhador e não o intervalo de 3 dias, tendo em vista que em caso de positividade com o coronavírus é necessário um prazo maior para o retorno às atividades.
Escolha de Turmas
Segundo os documentos publicados pela Seduc, o critério que deverá ser utilizado para a escolha de turmas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil será o maior tempo de serviço na função, ininterruptamente, na unidade que atualmente está lotado no cargo. Nos casos de empate, serão considerados como prioridade a matrícula mais antiga no cargo atual.
Os professores que optarem por exercer a função de professor auxiliar, deverão realizá-las em turmas indicadas pela equipe pedagógica da unidade. No caso dos auxiliares educacionais, auxiliares de creche, atendentes de creche e cuidadores, a escolha de turma seguirá a seguinte ordem:
- Auxiliar educacional
- Auxiliar de creche, Atendente e Cuidador
Confira a Instrução Normativa de Escolha de Turmas
Críticas à Seduc
Além do disposto anteriormente, a direção sindical aproveitou a reunião com a Seduc para criticar a maneira que foram elaboradas as instruções normativas. O SISMMAR solicitou que esses documentos sejam socializados com antecedência para que possa ser realizada a consulta com os servidores lotados nas unidades de ensino e que estes possam apresentar sugestões ao texto.
Outro ponto apresentado pelo sindicato é referente ao termo desempenho presente na normativa de escolha de turmas. Segundo o documento, os profissionais somente poderão assumir turmas e faixas etárias que apresentem desempenho para trabalhar. Entretanto, não existem mecanismos para aferição deste critério na cidade, fato que torna sua aplicabilidade subjetiva.
No que tange o retorno presencial das aulas, a entidade se mostrou preocupada com os protocolos que devem ser assumidos pelas unidades de ensino e questionou sobre a existência de um plano de contingência em caso de contaminação. Apesar da Seduc apresentar que está seguindo todos protocolos sanitários, durante as visitas realizadas pelo sindicato no período de Plantão foram observadas unidades com falta de alguns materiais de limpeza, como água sanitária.
A gestão Sindicato é pra Lutar está visitando as unidades de ensino para verificar como está ocorrendo o retorno das atividades e se coloca à disposição dos servidores para atuar na mediação de problemas e na tomada de medidas favoráveis à categoria.
Confira a ata da reunião de 27 de janeiro
Acesse as Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 002 – Hora atividade