XI Congresso do SISMMAR representa importante avanço para a categoria

Entre os dias 25 e 26 de Novembro a categoria participou do XI Congresso do SISMMAR, na própria sede do sindicato. Foram dois dias de palestras, estudos e discussões sobre o futuro da organização de luta para o funcionalismo municipal. Ao final do evento, a gestão Sindicato é pra Lutar classifica o XI Congresso como vitorioso e de importante avanço para o conjunto das servidoras e dos servidores. Confira o resumo das discussões feitas ao longo dos dois dias, bem como resoluções, bandeiras de luta e moções aprovadas pelas delegadas e delegados do congresso.

Dia 25, sexta-feira:

Fotos: Matheus Gomes

Após recepção especial e os credenciamentos, as delegadas e os delegados eleitos em inúmeros locais de trabalho, o XI Congresso teve início oficialmente no Auditório do SISMMAR, com apresentações e saudações para todas e todos os presentes.

Como palestra de abertura do Congresso, o servidor público federal aposentado e dirigente nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, discorreu sobre o tema do evento “Em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos”. Além de debater sobre os inúmeros ataques promovidos especialmente nos últimos contra o funcionalismo público em todo o Brasil, Barela também reiterou a necessidade urgente da categoria estar organizada politicamente, principalmente por meio do sindicato, como uma forma de fortalecer a luta para poder fazer frente a estes ataques. A partir da mobilização, as servidoras e os servidores públicos de Maringá, do Paraná e de todo o País, de forma unificada, conseguem avançar de forma mais efetiva. Ao final da palestra, houve amplo espaço para questionamentos e discussões sobre a temática abordada.

Dia 26, sábado:

Fotos: Matheus Gomes

Com a realização do credenciamento para titulares entre 8h e 8h30, e credenciamento automático como observador para suplentes a partir das 8h31, o segundo dia do XI Congresso do SISMMAR teve como primeira discussão a conjuntura internacional, ministrada pelo coordenador nacional do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), Israel Luz. Na sequência, a análise se deu no âmbito nacional, sobre a atual situação brasileira e os impactos na vida dos servidores públicos, bem como as perspectivas diante de um novo governo federal a partir de 2023, em discussão feita pelo professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Pedro Jorge de Freitas.

Sobre a conjuntura estadual, foi a vez do professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e 1º Vice-Presidente da Regional Sul do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Edmilson Aparecido. Por fim, após todas as análises feitas do mundo, Brasil e Paraná, foi a vez do secretário-geral do SISMMAR, Matheus Luz, realizar a discussão sobre a conjuntura municipal. Ao final das quatro análises, também houve debates sobre o papel do servidor e da servidora maringaense frente a todos estes cenários expostos pelos palestrantes.

Turno da tarde:

Fotos: Matheus Gomes

Após a realização do almoço, feito na própria sede do SISMMAR, foi o momento para a aprovação da tese guia do Congresso. Como não houve a apresentação de nenhum outro documento além do apresentado pela direção sindical, houve a aprovação da tese que serviu de base para as discussões nos quatro Grupos de Trabalho iniciados logo na sequência. As discussões segmentadas se deram nos campos das conjunturas internacional, nacional, estadual, municipal, política sindical e organizativa da classe trabalhadora e a política sindical e organizativa dos servidores públicos municipais de Maringá. Em cada um destes grupos houve a possibilidade de alterações e inclusão de resoluções para estar presente na tese final do XI Congresso, juntamente das bandeiras de luta e das moções apresentadas. Após o encerramento dos Grupos de Trabalho, cada uma das resoluções, bandeiras e moções propostas foram votadas por todo o conjunto das delegadas e delegados.

Resoluções Gerais Aprovadas (resumo):

-Desfiliação da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
-Filiação do SISMMAR à CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular Conlutas)
-Promoção da conscientização de classe, pela independência de classe e pela compreensão de que nada substitui a luta direta
-Pela revogação integral das reformas trabalhista, da previdência, dos reflexos da Lei Complementar 173/2020 e pela rejeição da reforma administrativa
-Pelo fim das terceirizações, por concursos públicos e pelo apoio à luta pela reposição inflacionária aos servidores públicos estaduais
-Pela implementação de auxílio aos aposentados, da jornada de 30h para a Saúde, pelo chamamento de profissionais aprovados em concurso público e pelo fim da compra de vagas em Centros de Educação Infantil privados
-Pela implementação imediata do Piso Nacional da Enfermagem, pelo Piso Nacional do Magistério e pela implementação de auxílio aos aposentados e pela criação de projetos de atendimento aos servidores que desenvolvem doenças mentais e debilidades físicas
-Ampla unidade de ação contra o imperialismo estadunidense e europeu e contra as guerras internacionais

Bandeiras de Luta:
-Apoiar as lutas que ocorrem em todo mundo
-Luta pelo “revogaço” a partir de janeiro de 2023
-Pela implementação do Piso Nacional da Enfermagem
-Pela aprovação da Lei de 30 horas para a Enfermagem
-Pela implementação do Piso Nacional do Magistério
-Luta contra a Lei de Responsabilidade Fiscal
-Pelo fim das terceirizações dos serviços públicos estaduais
-Pela implementação integral da revisão do PCCR Geral, do PCCR do Magistério, do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Maringá  e do auxílio aos aposentados
-Pela implementação da jornada de 30 horas para a Saúde
-Contra qualquer assédio
-Pelo fim da compra de vagas em Centros de Educação Infantil privados
-Contra qualquer tipo de discriminação, contra o machismo, contra o racismo, contra a LGBTIfobia, contra a xenofobia e contra a gordofobia

Moções:

-Repúdio contra o desconto salarial promovido pela Prefeitura de Maringá após paralisação de profissionais do Magistério no dia 29 de setembro
-Repúdio contra a privatização da Copel (Companhia Paranaense de Energia)
-Repúdio contra a demissão arbitrária do dirigente sindical da CSP-Conlutas e metalúrgico da GM em São José dos Campos (SP) há 35 anos, Luiz Carlos Prates, conhecido como “Mancha”, em ato que ataca convenções internacionais de trabalho e a constituição federal
-Repúdio ao Ministério Público de São Paulo pelo pedido de condenação por três anos do motoboy Paulo Roberto da Silva, conhecido como “Paulo Galo”, após protesto contra a estátua do Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo
-Repúdio aos atos antidemocráticos praticados em Maringá sob financiamento da burguesia local e com o aval passivo do governador Ratinho Junior e do prefeito Ulisses Maia
-Pela recusa integral e arquivamento definitivo da PEC 32/2020, no congresso como reforma administrativa