Servidores(as) tiram dúvidas sobre gastos com a folha em prestação de contas
Servidores(as) municipais acompanharam na quinta-feira (5), no auditório do SISMMAR, prestação de contas da Prefeitura de Maringá. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), com explicações feitas pelo secretário da pasta, Orlando Chiqueto.
A prestação de contas foi acompanhada pelo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fabiano Camargo da Silva, a convite do SISMMAR. A presença de Fabiano proporcionou aos servidores um olhar crítico e técnico de fora da prefeitura.
Acompanhado de técnicos de sua equipe, Chiqueto respondeu a uma série de perguntas e tirou dúvidas dos servidores em vários aspectos. Uma das principais questões levantadas foi por que a despesa total com pessoal está em 49,81% – perto do limite prudencial de 51,3% e acima do limite de alerta de 48,6%.
Chiqueto falou sobre as providências que estão sendo tomadas para baixar esse índice da folha. Entre as medidas citadas estão a redução e o controle rigoroso de horas extras; a diminuição do aporte para o fundo financeiro do Maringá Previdência e o aumento progressivo das receitas do município.
O técnico do Dieese mostrou preocupação quanto ao valor estimado em R$ 50 milhões de isenções fiscais para pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, não fossem essas isenções, a arrecadação seria maior e o índice da folha, menor. Fabiano recomendou um acompanhamento rigoroso e uma avaliação periódica dos resultados positivos que tais isenções podem trazer ou não para o município.
Fabiano recomendou um acompanhamento rigoroso e uma avaliação periódica dos resultados positivos que tais isenções podem trazer ou não para o município, tem termos de geração de emprego e renda para os maringaenses.
Outra preocupação externada pelo Dieese foi a trajetória crescente de gastos com a folha nos últimos anos. De acordo com o relatório apresentado, o índice saltou de 37,38% em 2011 para 49,81% no primeiro quadrimestre de 2018. Questionado a respeito, Chiqueto atribuiu o aumento abrupto à falta de recolhimento regular da contribuição patronal para o Maringá Previdência por parte das gestões anteriores e a manobras contábeis, como, por exemplo, o parcelamento da reposição salarial de 11% em 2016.
A categoria também questionou sobre o pagamento da Trimestralidade e os 40% do 13º salário. Chiqueto afirmou que o dinheiro para esses gastos está disponível. Foram feitas ainda questões sobre o regime contratual único (que tem avançado, após a entrega dos extratos do INSS pelo SISMMAR) e o Estatuto da Guarda.
O SISMMAR reconheceu a iniciativa do secretário de Fazenda de apresentar as contas do município aos servidores, conforme compromisso assumido durante a Campanha Salarial de 2018. O sindicato continuará fiscalizando de perto os números, lembrando que, após o quadrimestre que se encerrará em agosto, a Sefaz fará nova prestação de contas aos servidores na sede do SISMMAR.