Fazenda presta contas do segundo quadrimestre em assembleia no SISMMAR

O SISMMAR realizou na terça (20), às 18h30, assembleia para prestação de contas da Prefeitura de Maringá referente ao segundo quadrimestre deste ano. Os dados foram apresentados pelo secretário Orlando Chiqueto (Fazenda) e sua equipe, possibilitando aos servidores(as) e dirigentes sindicais presentes o esclarecimento de dúvidas.

Os dados são os mesmos da prestação de contas na Câmara Municipal, em audiência pública realizada em 27 de setembro. O ponto positivo é que a administração obteve superavit financeiro de R$ 58,17 milhões no período entre os meses de maio e agosto deste ano. O ponto preocupante é a evolução dos gastos com a folha de pagamento.

O balanço do quadrimestre aponta que as despesas com pessoal atingiram R$ 627,4 milhões até o mês de agosto, ou 49,04% do total arrecadado. Portanto, a Prefeitura permanece acima do limite de alerta de 48,6% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – e abaixo dos limites prudencial (51,3%) e máximo (54%).

Apesar ter caído em relação ao primeiro quadrimestre deste ano, quando estava em 49,81%, o índice do segundo quadrimestre é bem superior àquele de 47,4% registrado no mesmo período do ano passado. Como muitos avanços pretendidos pela categoria dependem da redução desse índice, a apresentação dos dados gerou uma série de questionamentos durante a assembleia.

O dirigente Eduardo Siqueira perguntou sobre a estimativa do gasto com a folha no mês de outubro. Informalmente, a resposta da Secretaria de Fazenda (Sefaz) foi que o índice estaria perto dos 50% devido ao pagamento de progressões. Com o índice ainda maior, o SISMMAR apresentou sua preocupação com o andamento de demandas represadas, como a equiparação salarial de professores (com os de Londrina), o Estatuto da Guarda, o reajuste do motoristas, o Regime Contratual Único e a revisão do PCCR Geral (que está atrasada).

Sobre o orçamento do município para 2019, no tocante aos gastos com pessoal, a Sefaz informou à assembleia que a Prefeitura está trabalhando com o crescimento vegetativo, o que inclui quinquênios, promoções e progressões. E sobre a data-base, por conta do elevado índice de gastos com a folha, o município trabalha com a reposição da inflação (percentual ainda indefinido).

Esta foi a segunda vez que que Chiqueto e equipe fizeram uma prestação de contas no auditório do SISMMAR. “Foi uma oportunidade de os servidores tirarem dúvidas, porque a maioria deles não consegue participar na prestação de contas na Câmara, por ocorrer às 14h, durante o expediente”, diz Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR. “Isso é muito bom do ponto de vista da transparência”, acrescenta Iraídes.

No início de 2019, quando ocorrer a apresentação de contas do terceiro quadrimestre na Câmara, o SISMMAR convidará novamente Chiqueto a apresentar os dados também aos servidores em assembleia no sindicato. A expectativa é que os números sejam melhores. A Sefaz diz que esse é o objetivo, e que para isso está promovendo medidas administrativas, entre elas a redução de horas extras e investimentos em informatização. Há também expectativa de aumento na arrecadação.