Conferêncais municipais de saúde
Os sindicatos da CUT, entre eles o SISMMAR, estão participando de todas as conferências municipais de saúde para defender o SUS como patrimônio do cidadão brasileiro.
Segue nota do Sindicato dos Bancários de Paranavaí sobre a conferência naquela cidade:
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARANAVAÍ-PRSUS – PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO
Aconteceu na cidade de Paranavaí entre os dias 08 e 09 de julho de 2011 a 10° Conferência municipal de saúde com o tema: “SUS – Patrimônio do Povo Brasileiro”.
O evento debateu a prestação dos serviços e ações de saúde de qualquer natureza ou condições aos usuários do Sistema único de Saúde, que tem caráter universal e igualitário, nos termos do Art. 196 da Constituição Federal.
Os usuários tem direito um atendimento humano, digno, atencioso e respeitoso, além de um local higienizado, adequado, com segurança e que garanta a integridade física, seja nos estabelecimentos privados ou públicos, auxilio imediato e oportuno, ter acesso a qualquer momento ao seu prontuário médico, receber informações claras, ter suas consultas marcadas com antecedência e receber a medicação necessária.
A Conferência debateu também a participação cidadã em trabalhos voluntários em beneficio da comunidade, zelando pelo direito de todos os trabalhadores da saúde a um relacionamento digno e respeitoso.
O Governo Federal aplica especificamente no atendimento do SUS 8% do BIP (Produto Interno Bruto), ou seja, destina 8% de toda riqueza do país na área da Saúde. São quase 12 milhões de trabalhadores (as) prestando serviços para sociedade brasileira. O Sistema Único de Saúde tem em todo o país 499 mil leitos hospitalares para atendimento publico. No Brasil somente 24% dos cidadãos possuem plano de saúde privada, mas 97% dos tratamentos de hemodiálise, hepatite, coronárias, ou seja, patologias de alta complexidades, são pagas com dinheiro do SUS. Defendemos que seja realmente paga com recursos do SUS e é neste sentido que temos que fortalecer.
A conferência debate também o financiamento de todas as demandas do SUS e busca aperfeiçoa-las. No Governo do presidente LULA o grande financiador era a CPMF que por batalhas políticas em uma “madrugada” foram cortados estes recursos que deviam ser aplicados diretamente e restritamente na área da saúde publica. Foram milhões de reais retirados do financiamento do SUS.
O Sindicato dos Bancários de Paranavaí e Região com o propósito de defender na Conferência Municipal que o SUS, que entendemos ser o melhor sistema de saúde publica do mundo, seja de fato um patrimônio do povo brasileiro e propor medidas de controle social mais eficaz. Garantir que a União, Estados e municípios, mediante políticas sociais e econômicas busquem dar acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação.
Entendemos que a conferência e o Conselho Municipal de saúde são fundamentais para conseguirmos transparência e efetividade nas ações. A participação da comunidade por meio das conferências e dos conselhos são uma das sustentações do SUS, onde o sistema democrático e participativo se sobrepõe ao modelo meramente representativo.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancário de Paranavaí e Região, foi representado na Conferência pelo companheiro Neil Junior que levou a proposta CUTista de fortalecimento do Estado Democrático, com a participação do cidadão na Administração Pública, combatendo a separação entre o estado e a sociedade e pregando a adoção de uma administração menos autoritária, menos centralizada, menos hierarquizada e mais próxima do cidadão.
Entendemos como Sindicato cidadão que somos, que a participação da comunidade nas conferências dá sustentação ao SUS.