Paralisação do Samu está nas mãos da administração

O SISMMAR segue na luta por melhores condições de trabalho para o SAMU. Luta que divulgou à sociedade a campanha “Samu pede socorro”. O Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a investigar os problemas apontados pelos servidores(as) e convocou audiências públicas para dialogar com a administração municipal e com o sindicato.

O MPT visitou o Samu e notou serem procedentes várias irregularidades apontadas pelo SISMMAR e também considerou justas várias reivindicações feitas pelos servidores(as) do setor, como o pagamento do risco de vida e insalubridade em grau máximo, por exemplo.

Na primeira audiência, em 12 de abril, no entanto, o município se fez representar apenas pelo procurador-geral Luiz Carlos Manzato, que alegou desconhecimento do processo. A afirmação não pegou bem para o município. Veja abaixo a resposta do MPT:

“(…) não se justifica a ausência de representantes da Administração Municipal com conhecimento dos fatos, tendo em vista que a notificação foi endereçada tanto à Prefeitura quanto à Secretaria Municipal de Saúde, fazendo menção ao número do processo, não sendo admissível imaginar que a Prefeitura não saiba do que se tratam os procedimentos do MPT nos quais já se manifestou anteriormente, tendo inclusive comparecido a outras audiências.”

Diante daquele fato, no mesmo dia o MPT agendou outra audiência, que foi realizada na sexta-feira (19). Estiveram presentes representantes do RH, Proge, Setrans, Secretaria de Saúde e CTI. A administração pediu mais dez dias para dar uma resposta oficial ao SISMMAR e ao MPT sobre as pautas em questão, tais como:

– Risco de vida;
– Insalubridade;
– Jornada de trabalho;
– Pagamento de horas extras;
– Condições de trabalho.

Para o SISMMAR é inadmissível questionar normativas e leis, como aquelas da jornada de trabalho e risco de vida. Agora, se a administração municipal não mudar sua postura a respeito dessas pautas, o Samu poderá parar. O futuro do Samu está nas mãos de Pupin.