Violações aos direitos humanos; não se omita!

Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. São chamados direitos humanos porque são universais.

Em São Paulo, na 15ª Conferência do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), falou sobre mecanismos de reclamação e diálogo sobre questões que violam os direitos humanos no ambiente de trabalho.

A ministra salientou que um protocolo assinado com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estabelece ações conjuntas para o enfrentamento das violações aos direitos humanos, além de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o encaminhamento das demandas.

Na opinião da ministra garantir o respeito ao ser humano é fundamental. Maria do Rosário enfatizou que o Disque 100, canal de comunicação da população com o poder público, é uma grande rede de proteção, que integra a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e atua no acolhimento de situações de desrespeito ao ser humano em sua dignidade.

Um levantamento feito pelo Disque 100 aponta que a maioria das denúncias estão relacionadas a violações de direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais-LGBT, pessoas com deficiência, bem como denúncias de trabalho escravo e infantil.