Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe assédio moral
Na sessão desta terça-feira, 17, os vereadores maringaenses aprovaram o Projeto de Lei que proíbe o assédio moral no serviço público. O autor da Lei, vereador Humberto Henrique (PT), pede a proibição de situações que impliquem na violação da dignidade do servidor e o sujeita a condições de trabalho humilhantes ou degradantes.
O SISMMAR repudia o assédio moral e se posiciona favorável a aprovação da Lei, pois em nosso histórico de lutas sempre fomos contra situações vexatórias aos servidores municipais. No entanto, ainda existem alguns pontos que merecem ser discutidos e avaliados, para atender as expectativas dos trabalhadores.
Lembramos que o assédio moral é uma prática que precisa ser combatida para preservar o servidor público em suas funções.