Dilma: “Conae é a vitória da participação popular”
Dirigentes do SISMMAR, representando a CONFETAM/FESSMUC, estão participando da II Conferência Nacional da Educação que está ocorrendo no Centro Internacional de Convenções Brasil (CicB) em Brasília desde quarta-feira (19). A presidenta Dilma Rousseff esteve presente nesta quinta-feira (20) e destacou a magnitude e a representatividade que envolveu todo o processo de construção da Conferência, com participação de quase três milhões de pessoas em suas etapas preparatórias.
Aos cerca de quatro mil delegados e delegadas da etapa nacional, Dilma ressaltou o caráter histórico da Conferência para a educação e para a democracia brasileira. “É a vitória da participação popular.”
Para ela, democracia numa sociedade moderna e inclusiva demanda participação popular na construção das políticas públicas. “A sociedade tem o direito e o dever de opinar, falar, criticar e dar sugestões e contribuições a partir de suas experiências e reivindicações”, disse. Na oportunidade, Dilma afirmou que a educação “deve ser a prioridade das prioridades para consolidação de um modelo de crescimento com inclusão social e redução das desigualdades.”
Ao falar sobre a questão dos recursos a serem destinados à educação, em especial os 75% dos royalties do pré-sal e parte do fundo social, Dilma reiterou seu compromisso com os trabalhadores. “A base da educação de qualidade é a valorização do professor, tanto na formação como no salário. Esse é um desafio inadiável dentro das regulamentações que teremos de fazer no PNE”.
Segundo Dilma, o mesmo esforço e mobilização que condicionou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso deve ser levado como exemplo para aprovação de propostas na Conae que sirvam de base para a regulamentação do Plano Nacional de Educação.
Por fim, a presidenta fez uma menção especial ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). “Tivemos um grande avanço quando em 2010 este País se declarou majoritariamente de raça negra, assumindo com orgulho nossa origem afrodescendente”, assinalou.
Compromisso prioritário – algumas das entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação, entre elas a CUT, entregaram à presidenta um manifesto intitulado ‘educação tem que ser compromisso prioritário’.
Segundo José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT e representante das centrais no FNE, o documento reúne, prioritariamente, reivindicações que tratam sobre o financiamento do PNE.