PCCR do Magistério: A novela continua!
Sábado, dia 29 de novembro, aconteceu mais uma assembleia com os profissionais do magistério para que fossem apresentada as propostas finais da revisão. A comissão composta pela secretaria da educação, conselho municipal de educação e sindicato estão em fase final de estudos, portanto consideramos fundamental que todos (as) tomem conhecimento de todas as propostas.
Várias respostas que dependiam de decisões políticas da administração começaram a serem apresentadas para a comissão, tais como:
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REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES |
DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO |
| ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORAS | CONTINUARÁ SENDO NOMEADAS PELO EXECUTIVO |
| CARGO DE SUPERVISORAS E ORIENTADORAS SAIREM DA EXTINÇÃO | PERMANECERÃO NA EXTINÇÃO |
| CARGO DE SUPERVISORAS E ORIENTADORAS MUDAR A NOMENCLATURA PARA PROFESSOR PEDAGOGO (APOSENTADORIA ESPECIAL) | NÃO SERÁ ALTERADO |
| CONCURSO PARA PROFESSOR PEDAGOGO | CONTINUARÃO NOMEANDO PROFESSORES PARA O CARGO COM GRATIFICAÇÃO |
| EDUCADORA INFANTIL PODER ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA INTEGRAL | NÃO SERÁ PERMITIDO (ATÉ 2016 TODAS RETORNARÃO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL) |
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ATUALMENTE |
REIVINDICAÇÕES |
PROPOSTA |
| 2 NÍVEIS – 1,5% CADA – 3% | 3 NÍVEIS – 2% CADA – 6% | EM DISCUSSÃO |
| APRESENTA TITULAÇÃO MÁXIMA NA CONTRATAÇÃO | MELHORAR A CARREIRA PARA TODOS | APRESENTAÇÃO DA TITULAÇÃO APÓS TERMINAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO |
| INTERSTÍCIO DE 1 ANO PARA APRESENTAÇÃO DA TITULAÇÃO | MANTER O INTERSTÍCIO | EM DISCUSSÃO – PCCR GERAL 3 ANOS |
| HORA SUPLEMENTAR – DOBRAS | RECEBER COMO HORAS EXTRAS – O VALOR DO PADRÃO/NÃO O INICIAL | VÃO INSTITUIR O PSS – PROVIMENTO POR TEMPO DETERMINADO |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO | IGUALDADE NA CARGA HORÁRIA | MÍNIMO DE 40 HORAS (TODOS) |
| 33% DE HORA ATIVIDADE | CUMPRIMENTO DA LEI | REGULAMENTAR DE ACORDO COM A LEI 11.738 (SOMENTE PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA/REGÊNCIA) |
| 36 NÍVEIS – 37 ANOS PARA CHEGAR AO FIM DA CARREIRA | ALCANÇAR O NÍVEL MÁXIMO DA TABELA ANTES DE APOSENTAR | AUMENTAR PARA 40 NÍVEIS – CHEGANDO COM 29 ANOS |
| INCENTIVO DE MÉRITO
ESPECIALIZAÇÃO 5% MESTRADO E DOUTORADO 10% |
ESPECIALIZAÇÃO 10%
MESTRADO 20% DOUTORADO 30% |
EM DISCUSSÃO |
Com relação aos impactos financeiros foi apresentado pela administração proposta com correção dos interníveis e aumentando de 36 para 40 níveis, bem como a passagem da classe M.B (nível superior) para M.C (pós-graduação), com impacto de aproximadamente R$ 3 milhões/ano. Após cobrança da comissão de que a administração apresentasse uma proposta que valorizasse os profissionais do magistério, foi realizada uma simulação acrescentando R$ 100,00 no salário inicial de cada cargo, passando para R$ 547.579,00/mês, R$ 7.545.516.00/ano, porem dependia da resposta do prefeito.
As reuniões ainda estão acontecendo. No entanto, após vários debates e demonstração de insatisfação por parte dos profissionais do magistério ficou deliberado por chamar nova assembleia com compromisso de mobilizarmos a categoria para a luta.
A assembleia acontecerá dia 12 de dezembro às 18h 30 na Câmara Municipal.