Reunião discute plantão de janeiro e outras demandas da Educação

Dirigentes do SISMMAR tiveram reunidos, na manhã desta terça (31), com a Secretaria Municipal da Educação (Seduc) para tratar de demandas da educação. Estiveram em pauta o plantão de janeiro nos CMEIs, a proporcionalidade de férias, a eleição de diretoras(es), o 1/3 de hora-atividade e a reposição da paralisação nacional contra as reformas trabalhista e previdenciária, em 30 de junho.

Participaram da reunião a presidenta Iraídes Baptistoni, a secretária-geral Célia Vilela, pelo lado do sindicato; e a diretora de Gestão Educacional, Maria Ines Benitez, e o diretor Administrativo, Deco, pela Seduc. A seguir, as deliberações.

Plantão de janeiro
A Seduc confirmou que o plantão nos CMEIs será de 15 a 26 de janeiro.

Proporcionalidade de férias
O SISMMAR cobrou resposta mais precisa quanto ao ofício 211/2017, de 31 de julho, no qual o sindicato solicita a revogação da Portaria 531/2017 do prefeito Ulisses Maia (PDT). Essa portaria retirou o benefício da proporcionalidade de férias aos trabalhadores(as) da Seduc com menos de um ano na função. Esse benefício existia até o fim da gestão do ex-prefeito Pupin.

Para não comprometer o plantão de janeiro, o SISMMAR sugeriu a compra de dias de férias, o que vem a ser uma reivindicação de vários servidores(as), que precisam reforçar o orçamento familiar. “Se não haverá trabalhadores por conta da suspensão da portaria que retirou as férias proporcionais, sugerimos, então, que a administração compre dias de férias para o plantão de janeiro”, diz Iraídes.

A administração se comprometeu a checar a viabilidade jurídica dessa demanda.

Eleição diretoras(es)
Deco garantiu que as eleições serão realizadas ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro. Segundo ele, o prefeito já sancionou a lei da eleições nas escolas e CMEIs aprovada recentemente pela Câmara.

Hora-atividade
Maria Ines e Deco pediram para o SISMMAR oficiar novamente (um ofício já havia sido enviado, anteriormente) a Seduc, solicitando que se cumpra o 1/3 de hora-atividade para professores(as). Deco pediu ainda cópia da sentença, na qual a Justiça deu ganho de causa ao SISMMAR. Falta apenas ajustes finais para o cumprimento da decisão.

Reposição em 11 de novembro
O SISMMAR se opõe à decisão da Seduc de marcar a reposição do dia nacional de paralisação para um sábado. “Estamos tentando sensibilizar a administração de que muitos servidores precisam fazer trabalho extra para reforçar o orçamento familiar, trabalhando nos fins de semana. Em muitas famílias, por conta da crise e da redução de emprego, os servidores são os únicos provedores. Então, a reposição no sábado prejudicaria muitos trabalhadores da Prefeitura”, explica Célia.

A sugestão do SISMMAR é pelo bom senso nessa questão. O sindicato pede a reposição à noite, especialmente nas apresentações de Natal e entrega de atividades. Maria Ines entendeu a preocupação, afirmando que irá conversar com a secretária Valkíria Trindade para ver a possibilidade de atender a essa reivindicação da categoria.