SISMMAR acompanha prestação de contas da Prefeitura, com superavit
O SISMMAR acompanhou na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (28), a audiência pública da prestação de contas da Prefeitura de Maringá referente ao 3º Quadrimestre de 2017. Representaram o sindicato a presidenta Iraídes Baptistoni e os dirigentes Eduardo Alves Siqueira e Célia Vilela.
O acompanhamento das contas do município faz parte das atribuições do SISMMAR, já que a execução do orçamento é de interesse direto dos servidores(as) municipais.
De acordo com a prestação de contas, realizada pelo secretário Orlando Chiqueto (Fazenda), o município teve em 2017 arrecadação total aproximada de R$ 1,199 bilhão – sendo R$ 1,188 bilhão de receita corrente líquida (RCL). Considerando o total da despesa orçamentária, de R$ 1,119 bilhão, o superavit orçamentário foi de R$ 80,36 milhões.
No ano passado, R$ 584 milhões foram de despesa total com pessoal, o que equivale a 49,16% da RCL do município em 2017. Apesar de estar acima do limite de alerta de 48,6%, estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), os gastos com a folha de pagamento estão abaixo dos limites prudencial (51,3%) e máximo (54%). Acima do limite prudencial o município começaria a sofrer penalidades.
ANÁLISE
Considerando o superavit orçamentário (diferença entre arrecadação e despesas) e o fato de que o vale-alimentação não impacta nos gastos com pessoal, o SISMMAR entende que o prefeito Ulisses Maia (PDT) terá plenas condições de atender à reivindicação da categoria no tocante ao vale-alimentação. Na primeira assembleia da Campanha Salarial, os servidores(as) pediram o aumento do benefício de R$ 250 para R$ 300 e a redução da contrapartida de 20% para 10%, além de eliminar as restrições ao benefício como no caso de férias e licenças.
Quanto ao reajuste, o SISMMAR espera que a proposta do prefeito considere ganho real acima da inflação de 2,23% (medida pelo INPC), reajuste muito inferior à inflação de itens essenciais como gás de cozinha (+16%), energia elétrica (+10,4%), gasolina (+10,3%), telefonia celular (+6%) e transporte coletivo (+5,9%). Na assembleia de 6 de fevereiro, a categoria pediu o índice de 10%, que corresponde a ganho real de 7,77% acima da inflação.
DÚVIDA
Um dos vereadores presentes questionou Chiqueto sobre a previsão para o reajuste dos servidores. A pergunta foi respondida pelo secretário Alexis Kotsifas (Gestão), que explicou que a administração tem se reunido com o SISMMAR e com a comissão de negociação para discutir as propostas da categoria. Segundo Kotsifas, a contraproposta de Ulisses provavelmente será apresentada na próxima sexta (2).