Aprovação de compra de vagas em creches é duro golpe na Educação em Maringá
Esta terça-feira (11) ficará marcada como um triste dia para todos(as) em Maringá que defendem o ensino público gratuito e de qualidade. Em sessão ordinária, a Câmara Municipal aprovou o projeto do Executivo que dispõe sobre a aquisição temporária de vagas para educação infantil em creches particulares.
O projeto de lei 14.844/2018 foi aprovado, em primeira discussão, por 9 votos a 2. Apenas dois vereadores se posicionaram contra a medida do governo Ulisses Maia (PDT): professora Vilma (PT) e Carlos Mariucci (PT). Este ainda solicitou o adiamento da votação por duas sessões, o que daria tempo para a realização de audiência pública, porém, o pedido foi rejeitado pela maioria.
No plenário havia pessoas contra e a favor do projeto, entre os quais a secretária Valkíria Trindade (Educação), que vibrou com a aprovação de um projeto que, na avaliação de entidades sérias, significará (se aprovada em segunda discussão) um retrocesso para o ensino público em Maringá. Além do SISMMAR, representado na sessão pelos dirigentes Roselson Alves e Iraídes Baptistoni, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e o Conselho Municipal de Educação também se posicionaram contra o projeto.
O SISMMAR continuará debatendo o assunto. Segundo Iraídes, o sindicato vai propor a inclusão dessa pauta na assembleia da Educação, quinta-feira (13), convocada para discutir a reposição dos dias parados durante a greve dos caminhoneiros. O objetivo será tirar sugestões dos trabalhadores para o problema da fila de espera por vagas nos CMEIs.
Ao invés da compra de vagas em creches particulares, o sindicato defende, por exemplo, o uso de salas ociosas em alguns CMEIs. Outras medidas possíveis seriam a abertura de turmas temporárias em meio período – já que muitas mães não precisam deixar a criança nos CMEIs no turno e contraturno – e a contratação de mais servidores para a educação infantil.
“Lamentavelmente, o salário dos servidores e servidoras dos CMEIs é tão baixo que a contratação de novos servidores para essa área, por meio de concurso, teria um impacto mínimo na folha de pagamento”, explica Iraídes, referindo-se ao limite prudencial de gastos com pessoal que, em tese, limitaria a contratação de mais servidores.
Por fim, o sindicato também teme que a compra de vagas nas creches venha a aumentar exponencialmente a demanda pelos CMEIs, piorando a situação das filas. A lógica é simples: com a compra de vagas, muitas famílias com orçamentos apertados tendem a tirar seus filhos(as) da rede particular para matriculá-las no município, já que a Prefeitura estará alocando alunos da rede municipal nas creches particulares.
O SISMMAR ainda espera pelo bom senso dos vereadores em questão tão delicada. São muitas questões a serem consideradas. Fica a expectativa de que, na segunda discussão, a votação possa ser adiada para possibilitar o aprofundamento do pertinente debate sobre a compra ou não de vagas nas creches particulares.