SISMMAR pede suspensão de emendas que estão atrasando votação de projetos
A presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (SISMMAR), Iraídes Baptistoni, o secretário de Movimentação Social do sindicato, Eduardo Alves Siqueira, e a secretária de Assistência Jurídica, Hayley Cardoso, estiveram com o novo líder do prefeito na Câmara de Maringá, vereador Alex Chaves (PHS), e sugeriram sua interveniência junto a vereadores que estão apresentando propostas de emendas que acabaram travando o trâmite da proposta que altera a redação de um artigo do Estatuto do Servidor de Maringá que beneficiaria 15 técnicos de informática da prefeitura.
A alteração de um artigo do Estatuto foi proposta pelo Executivo para que os técnicos em Informática passem a ter direito a uma gratificação maior nos seus vencimentos. Atualmente a gratificação é de 30% para esses servidores com nível médio ou superior que ganham como se tivessem apenas nível fundamental. Com a mudança no Estatuto do Servidor a gratificação será elevada para 100%.
Com a apresentação de outras propostas de emendas por dois vereadores depois que o projeto do Executivo já tinha sido aprovado em primeira discussão na Câmara, o andamento do projeto ficou travado porque as novas propostas precisarão ser amplamente debatidas e há indícios de que algumas delas podem ser inconstitucionais.
“Como diretores do sindicato que representa os servidores, viemos nos apresentar ao novo líder do prefeito e nos colocarmos à disposição sempre que algum assunto na Câmara envolver funcionários da prefeitura”, disse a presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni. “Coincidentemente, neste momento dois projetos de interesse dos servidores, o Estatuto da Guarda Municipal e o que corrige distorções salariais do pessoal de Informática, foram interrompidos devido à apresentação de emendas, por vereadores, e esta interrupção no trâmite resulta em prejuízos para alguns servidores”.
“A apresentação de emendas ao Estatuto do Servidor Público é salutar e uma tarefa que cabe aos vereadores”, diz o dirigente Eduardo Siqueira, “mas convém que antes elas sejam analisadas pelos próprios servidores que serão afetados, pelo sindicato que os representa, por um corpo jurídico, tudo com tempo e amplo debate”.
Segundo o dirigente, “pode até ser que as emendas apresentadas sejam ótimas”, mas nem os servidores, nem o SISMMAR foram consultados antes.
A pedido do líder do prefeito na Câmara, o projeto foi retirado de votação por duas sessões. Alex Chaves disse aos diretores do SISMMAR que vai conversar com os autores das novas emendas para sugerir que elas sejam retiradas e apresentadas em um momento mais adequado, após o devido debate com os interessados, sindicato e advogados.