SISMMAR vai a Brasília entregar abaixo-assinado da Educação a congressistas do PR
Documento pede alteração na legislação para permitir que salários dos profissionais da Educação seja atrelada aos recursos da pasta, e não ao total arrecadado.
O SISMMAR irá a Brasília, nesta segunda-feira (6), para entregar um abaixo-assinado dos servidores(as) da Educação de Maringá aos deputados federais e senadores. O retorno está previsto para quarta (8).
Representarão o sindicato na capital a presidenta Iraídes Baptistoni, o vice-presidente Carlinhos Specian e a servidora Nadir (foto acima). Foi ela quem propôs esse abaixo-assinado, juntamente com a servidora Gildamara, também da Educação.
O abaixo-assinado pede que os parlamentares promovam uma alteração na legislação vigente, permitindo que os gastos com a folha de pagamento dos professores e de outros profissionais da Educação sejam atrelados ao orçamento da área. Hoje, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa com pessoal é atrelada à arrecadação total do governo (municipal, estadual ou federal).
A regra atual impede que municípios economicamente saneados, como é o caso de Maringá, possam melhorar os salários dos profissionais da Educação. O gasto do município com a folha de pagamento está próximo do limite prudencial, porém, os recursos disponíveis na Educação seriam suficientes para promover uma valorização da categoria.
Em vários outros municípios, também há essa discussão para alteração da lei, com apelo aos parlamentares.
Em Brasília, os representantes do SISMMAR percorrerão os gabinetes dos três senadores paranaenses e dos 30 deputados(as) da bancada do Paraná na Câmara dos Deputados. Uma exceção será aberta para a deputada Rosa Neide (PT), que é de Mato Grosso. Ela é titular da Comissão de Educação da Câmara.
Abaixo-assinado
No segundo semestre de 2018, dirigentes do SISMMAR percorreram a base para entregar os documentos e, depois, para coletá-los. Foram reunidas milhares de assinaturas.
Em 3 de outubro, um evento foi realizado no auditório do sindicato para entrega do abaixo-assinado aos representantes de Maringá no Congresso. Apenas o deputado federal Enio Verri (PT) compareceu àquele evento.