Administração vai repor desconto indevido da hora noturna reduzida
Servidores(as) com escala de 12×36 receberão os valores devidos, retroativos a maio, na próxima folha de pagamento
A administração municipal reconheceu que o desconto da hora noturna reduzida foi indevido. A informação foi dada pelo secretário Jair Biatto (Saúde), na manhã desta segunda (8), em reunião no Hospital Municipal (HM) com dirigentes do SISMMAR e servidores(as) do representantes do local (foto acima).
A reunião foi motivada por um questionamento do SISMMMAR. Na sexta-feira (5), em reunião no Paço Municipal, dirigentes e advogados do sindicato haviam apontado elementos para embasar a afirmação de que houve um equívoco dos procuradores na interpretação do Decreto 536/2019 (suspenso parcialmente pela Justiça).
O equívoco gerou um desconto entre R$ 400 e R$ 800 na folha de pagamento de servidores que cumprem escala de 12×36, não apenas no HM. Isso acabou colocando muitas famílias desse trabalhadores em situação de dificuldade.
A administração decidiu que vai pagar a hora noturna reduzida, entendendo que as alegações do SISMMAR eram coerentes. De fato, o desconto na jornada de 12×36 foi indevido.
Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR
Biatto garantiu que a restituição dos valores devidos, de maio para cá, será feita na próxima folha. Segundo o RH, pelo número de servidores, não seria possível fazer a devolução em folha complementar durante este mês.
Somente após as reclamações do SISMMAR e dos servidores do HM, a administração tomou conhecimento de que não houve unanimidade entre os procuradores no parecer favorável ao desconto. Casos como esse mostram a relevância da entidade sindical como defensora dos direitos dos servidores.
Esse episódio também mostra a importância de os trabalhadores lutarem por seus direitos. A iniciativa dos servidores do HM evitou um desconto ilegal de seus salários e de todos os setores que cumprem escala de 12×36. Por isso, os trabalhadores do HM estão de parabéns!
Demanda pendente
Dirigentes do SISMMAR terão reunião com servidores do HM, nesta terça (9), no hospital. Em pauta estará uma demanda pendente: o desconto dos feriados de quem cumpre escala todos os dias. O jurídico do sindicato vai esclarecer dúvidas e dirigentes vão tirar as deliberações da categoria quanto às medidas a serem tomadas.