Ulisses recebe abaixo-assinado para valorização da Educação
Documento pede alteração na legislação federal para que salários sejam vinculados ao orçamento da área. Prefeito disse que apoiará a demanda junto a deputados e senadores, e falou sobre promessa de equipar os salários de Maringá aos de Londrina
Servidores(as) municipais e dirigentes do SISMMAR entregaram ao prefeito Ulisses Maia (PDT), quinta-feira (11), abaixo-assinado pela valorização da Educação. O encontro ocorreu no fim da tarde, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito.
Além de Ulisses, a reunião contou com a presença do vice-prefeito, Edson Scabora (PV); da secretária de Educação, Gisele Colombari; e do chefe de Gabinete, Domingos Trevisan. Representaram o SISMMAR a presidenta, Iraídes Baptistoni; o vice-presidente, Carlinhos Specian; e as dirigentes Regina Rodrigues, Haylley Cardoso, Zica Franco, Vilma Maria de Oliveira e Creuza do Carmo.
Entregue em maio pelo SISMMAR a deputados federais e senadores do Paraná, o abaixo-assinado pede uma alteração na legislação vigente. O objetivo é permitir que os gastos com a folha de pagamento dos professores e de outros profissionais da Educação sejam atrelados ao orçamento da área, que conta com no mínimo 25% das receitas do município. Saiba mais aqui.
Essa luta da Educação é nacional, e a alteração na legislação federal é, sabidamente, uma competência dos congressistas. Contudo, o SISMMAR entende que prefeitos influentes podem ajudar nessa luta. “Este é um pedido de apoio que estamos fazendo a você”, comentou Iraídes ao apresentar o documento ao prefeito.
Ao tomar ciência dessa reivindicação dos profissionais da Educação, Ulisses quis saber como está a questão em Brasília. O SISMMAR informou que há várias iniciativas dos parlamentares para promover essa mudança. “Isso resolveria vários problemas nossos na Educação”, comentou Ulisses.
Maringá tem uma situação peculiar. No cumprimento dos 25%, sobra dinheiro para a Educação, porém, há dificuldade para melhorar os salários dos profissionais da área porque a remuneração está vinculada ao limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com a mudança na legislação, em tese, haveria mais margem para Ulisses cumprir uma de suas promessas de campanha, a de equiparar os salários dos profissionais da Educação de Maringá aos de Londrina, que ganham mais.
Não estamos aqui para criticar [a administração], mas para lutar por uma Educação cada vez melhor, com a valorização dos profissionais da área.
Nadir Gracilliano, servidora que acompanhou Iraídes e Carlinhos em Brasília, na entrega do abaixo-assinado a senadores e deputados paranaenses
Ulisses destacou avanços obtidos pelos servidores em sua gestão, destacando o vale-alimentação. E disse não ter se esquecido da promessa de equiparar o salário dos profissionais daqui com os de Londrina.
O prefeito apresentou dados de um comparativo salarial, no setor, entre as duas cidades. No salário-base, professor 20h ganha R$ 1.770 em Londrina contra R$ 1.629 em Maringá. Em outro exemplo, incluídas as gratificações, um professor 30h de Londrina ganha, em média, R$ 3.881, contra R$ 3.546 de um professor 40h de Maringá.
“A Educação no município já atingiu um nível de excelência na estrutura física, incluindo o material didático e os uniformes, mas ainda falta o aspecto humano, e estamos buscando saídas para isso. A mudança na legislação federal é importante, mas não dá para esperar só por isso, porque costuma demorar.”
Ulisses maia (pdt), prefeito de maringá
O prefeito acrescentou que, paralelamente às reivindicações da Educação, há inúmeras demandas pendentes de outras categorias. Ulisses mencionou o caso dos motoristas, que ficaram de fora da última revisão do PCCR Geral (feita no governo Pupin) e que, por isso, estão com uma defasagem salarial de 43% – demanda que também é acompanhada pelo SISMMAR, veja aqui.
O prefeito se comprometeu com o SISMMAR a incluir essa demanda na próxima reunião da Amusep, apresentando o abaixo-assinado aos demais prefeitos da região. Numa ação conjunta, o apelo aos deputados ganharia força. Ao fim da reunião, Ulisses apresentou seu gabinete aos servidores que ainda não conheciam o local.