SISMMAR reivindica vale-saúde para servidores aposentados
Reunião no Paço Municipal também tratou da aposentadoria especial para supervisoras e orientadoras concursadas
O SISMMAR participou, na tarde de terça-feira (20), de reunião no Paço Municipal com o chefe de Gabinete, Domingos Trevisan. Em pauta estiveram dois assuntos: o vale-saúde para servidores aposentados e a aposentadoria especial para supervisoras e orientadoras concursadas.
Vale-saúde
Boa parte dos servidores(as) municipais aposentados(as) têm uma média salarial muito baixa. Essa situação impõe severas dificuldades a essas pessoas, em especial aquelas com altos gastos com saúde e medicamentos.
Esse foi o argumento central da presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, ao defender o pagamento de vale-saúde para os aposentados da Maringá Previdência. O sindicato entende que, por tudo o que fizeram enquanto servidores do município, os aposentadores merecem esse reconhecimento.
Ainda não se sabe o valor ideal para esse vale-saúde nem – caso a reivindicação seja aceita pelo prefeito Ulisses Maia (PDT) – quais aposentados teriam direito. O SISMMAR defende que ao menos as pessoas de menor renda possam contar com o vale.
Trevisan informou que a proposta será encaminhada à Proge, a quem ficará a responsabilidade de dar encaminhamentos como o estudo de um valor do vale-saúde. Também será feita a avaliação do impacto financeiro referente ao pagamento desse benefício.
O vale-saúde não seria uma novidade. Em cidades como Marília (SP) e Ibiporã (PR) esse benefício já é pago aos servidores aposentados.
Aposentadoria especial
Outra demanda tratada na reunião foi a aposentadoria especial para supervisoras e orientadoras concursadas da Seduc. A reivindicação partiu da própria categoria, que solicitou ao SISMMAR um estudo a respeito.
O objetivo do estudo será o de apontar que essa reivindicação pode, do ponto de vista legal, ser concedida. Há jurisprudência no assunto, além do caso das pedagogas do Estado, que já contam com aposentadoria especial.
“Nossos advogados já fizeram esse estudo, que agora será revisado antes de protocolarmos o ofício na Prefeitura”, explica Iraídes.
A aposentadoria especial equipararia as supervisoras e orientadoras aos professores(as) da rede municipal de ensino, que podem se aposentar com 25 anos de trabalho (na função) ou 50 de idade – enquanto a Reforma da Previdência não é aprovada.
Segundo Trevisan, essa demanda também será analisada pela administração.